Lei Ordinária nº 5.559, de 28 de janeiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5559
Ano
2005
Data
28/01/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 5.255, DE 08 DE JANEIRO DE 2003, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.255, de 08 de janeiro de 2003
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.255, de 08 de janeiro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.569, de 24 de fevereiro de 2005
Anexos Norma Jurídica