SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 598, de 29 de junho de 2012 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. FRANCISCO PINHEIRO CAMPOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 597, de 29 de junho de 2012 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. DJALMA RODRIGUES SOARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 596, de 29 de junho de 2012 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 595, de 29 de junho de 2012 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. OSVALDO FRANCISCO FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 594, de 29 de junho de 2012 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. VIRGÍLIO AFONSO QUEIROZ CUNHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.573, de 27 de junho de 2012 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 968, de 25 de junho de 2012 Ementa: PROÍBE O EMPRÉSTIMO A TERCEIROS DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 967, de 20 de junho de 2012 Ementa: NOMEIA A SRTA. JANINE APARECIDA CHAVES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 593, de 15 de junho de 2012 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. MANOEL CAIXETA DE MENDONÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 592, de 15 de junho de 2012 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. NASCIMENTO TEIXEIRA DE DEUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.572, de 06 de junho de 2012 Ementa: DENOMINA RUA ALFREDO MACHADO A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.571, de 06 de junho de 2012 Ementa: DENOMINA RUA OSVALDO FERREIRA MARTINS A ATUAL RUA 23, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA IGUAÇU, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.570, de 06 de junho de 2012 Ementa: AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.569, de 06 de junho de 2012 Ementa: INSTITUI O DIA DO FEIRANTE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.568, de 06 de junho de 2012 Ementa: ALTERA O INC. I DO ART. 3º DA LEI Nº 5.718, DE 10 DE MARÇO DE 2006, QUE “CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 5.718, de 10 de março de 2006
Lei Ordinária nº 6.567, de 06 de junho de 2012 Ementa: DENOMINA CLENIO ROBERTO BORGES A PISTA DE BICICROSS LOCALIZADA NA RUA NEGRINHO DE FREITAS, BAIRRO CIDADE NOVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 389, de 06 de junho de 2012 Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.(MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO I) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 966, de 04 de junho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 965, de 01 de junho de 2012 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CECÍLIA ROSA DE ARAÚJO, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 273, de 01 de junho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 253, de 03 de fevereiro de 2009 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 279, de 11 de junho de 2013 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 280, de 25 de junho de 2013 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 288, de 16 de março de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 296, de 23 de fevereiro de 2018
Resolução nº 272, de 01 de junho de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER EXECUTIVO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.566, de 22 de maio de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. Texto Original	Ressalvada pelo(a) Lei Ordinária nº 7.658, de 21 de agosto de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 7.817, de 29 de agosto de 2019
Lei Ordinária nº 6.565, de 22 de maio de 2012 Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A COPA DO MILHO DE KART, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.564, de 22 de maio de 2012 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A JOSÉ BASÍLIO ROSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.563, de 22 de maio de 2012 Ementa: INSTITUI O DIA DO CONTABILISTA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.562, de 22 de maio de 2012 Ementa: DENOMINA WULFRANO PATRÍCIO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, LOCALIZADA NA RUA PELUZZO, BAIRRO JARDIM PELUZZO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.561, de 22 de maio de 2012 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 5.741, de 04 de maio de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 6.592, de 31 de julho de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 6.602, de 02 de outubro de 2012
Lei Complementar nº 388, de 22 de maio de 2012 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º E DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 371, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE”. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 371, de 22 de setembro de 2011 Ressalvada pelo(a) Lei Complementar nº 442, de 18 de fevereiro de 2014 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 488, de 08 de outubro de 2014
Decreto Legislativo nº 591, de 11 de maio de 2012 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. ELIAQUIM GUIMARÃES ROSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.560, de 10 de maio de 2012 Ementa: DENOMINA RUA TOINZINHO DA CATIARA A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.559, de 10 de maio de 2012 Ementa: DENOMINA RUA ZIQUINHA BRANCO A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.558, de 10 de maio de 2012 Ementa: DENOMINA RUA ROSÁRIA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 7.834, de 10 de outubro de 2019
Lei Ordinária nº 6.557, de 10 de maio de 2012 Ementa: DENOMINA RUA MANOEL JUSTINO DE SOUZA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.556, de 10 de maio de 2012 Ementa: DENOMINA AVENIDA DA VITÓRIA A AVENIDA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 964, de 07 de maio de 2012 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA CERIMÔNIA DE POSSE DE VEREADORES, PREFEITO(A) E VICE-PREFEITO(A) – 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 590, de 27 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SR. GERALDO MAGELA RODRIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 589, de 27 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SR. TEÓFILO MOREIRA DE MAGALHÃES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 588, de 27 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À LIGA DE XADREZ E DAMAS DO ALTO PARANAÍBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 587, de 27 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SR. ADAIR GOMES CAMARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 586, de 27 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA A SANO ALIMENTOS LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 585, de 27 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SR. JÔNATAS BARBOSA RODRIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 584, de 27 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO ROTARY CLUBE DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 583, de 27 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SR. WALICO PEREIRA DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 582, de 27 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA A LOJA MAÇÔNICA ESFORÇO E TRABALHO Nº 67. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 581, de 27 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SR. ADINILSON MARINS DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 580, de 27 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA A SOCIEDADE ASSISTENCIAL ESPÍRITA RECANTO DA PAZ - SERPAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 579, de 27 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO GRUPO FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 578, de 27 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SR. MARCOS PAULO MACHADO DE MAGALHÃES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 577, de 27 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA A TORNEIRA E CIA LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 576, de 27 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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