Lei Ordinária nº 5.718, de 10 de março de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5718
Ano
2006
Data
10/03/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.568, de 06 de junho de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.011, de 07 de novembro de 2014
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.080, de 12 de março de 2015
Anexos Norma Jurídica