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PLOE 6481/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 6488/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA(formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Associação Amor Exigente Patos de Minas)
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 6489/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e o Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas).
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 6491/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA(formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e o Rotary Club Patos de Minas Paranaíba, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 6492/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI Nº 8.178, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS APOSENTADORIAS, NAS PENSÕES E NO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PATOS DE MINAS, ALTERA A LEI Nº 4.817, DE 13 DE JANEIRO DE 2000 QUE ‘REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PATOS DE MINAS - IPREM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 6493/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Formalização de parceria, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Associação dos Lojistas do Condomínio Mercado Municipal).
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 6494/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA ((Pessoa Física a Preencher Requisitos (Custeio de viagem de capoeirista Patense que irá receber Prêmio no estado da Bahia).
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 6495/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Associação Anjos da Vida)
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 6496/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (LIGA PATENSE DE DESPORTOS - LPD)
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 6497/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARISA MURÇA O EDUCANDÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOE 6505/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (CONSEP – POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL)
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 6506/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (LIONS CLUBE DE PATOS DE MINAS CENTRO)
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 6507/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Frigopatos para a Premiatta Carnes e Agropecuária Ltda).
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retido nas comissões
Data Votação:
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PLOE 6511/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 6512/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 6514/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. [ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE PATOS DE MINAS]
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 6515/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. [ROTARY CLUB PATOS DE MINAS PARANAÍBA]
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 6516/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA A ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA MARISA MURÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 6517/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL)
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 6518/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Devolução de recursos da Câmara Municipal)
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 6519/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Associação das Folias de Reis de Patos de Minas e Região)
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 9.067, de 5 de dezembro de 2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 9.067, de 05 de dezembro de 2025
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PLOE 6524/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A CEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO DE SUA PROPRIEDADE EM FAVOR DA COPASA PATOS SANEAMENTO S.A., SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA COPASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOE 6525/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) E A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS AOS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADRAREM NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 9074, de 19 de dezembro de 2025.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 9.074, de 19 de dezembro de 2025
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PLOL 6098/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA ABASSA DE OXOSSI.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6108/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA VALOR DE UMA ALMA.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6109/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS E PERIGOS DO CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Projeto retirado pelo autor em 24 de março de 2025.
Texto Original
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PLOL 6111/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, À PORNOGRAFIA E/OU QUE UTILIZEM LINGUAJAR OBSCENO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E EM VEÍCULOS DE RECREAÇÃO, DENOMINADOS “CARRETA FURACÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição de Lei transformada na Lei Municipal nº 8.908, de 23 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 8.908, de 23 de junho de 2025
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PLOL 6112/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR EM SEMÁFOROS PARA VEÍCULOS E PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Última Ação: Projeto retirado pelo autor no dia 27 de março de 2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 6113/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6116/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6117/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6118/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6119/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: REVISA O SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, PROCURADOR-GERAL E CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6120/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - REVISÃO GERAL ANUAL.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6123/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA “AMIGO DO CORAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR
Status: Proposição retida na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Projeto retido na Comissão a pedido do autor.
Texto Original
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PLOL 6124/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO FOTOGRÁFICO DE HÓSPEDES EM ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Júlio César Gonçalves
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Última Ação: Projeto retirado pelo autor no dia 7 de março de 2025.
Texto Original
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PLOL 6125/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO DOS FAZENDEIROS E PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA A REALIZAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA DE DRENAGEM DE ÁGUA DAS ESTRADAS RURAIS ATRAVÉS DE BOLSÕES, DENTRO DE SUAS PROPRIEDADES, VISANDO À CAPTAÇÃO DE ÁGUA E A PRESERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Júlio César Gonçalves
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Projeto retirado pelo autor em 10 de março de 2025.
Texto Original
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PLOL 6130/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “INICIATIVA EDUCAÇÃO DO AMANHÔ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR
Status: Proposição retida na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Projeto retido na comissão a pedido do autor.
Texto Original
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PLOL 6137/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A “CORRIDA DO LEGISLATIVO: MAIS SAÚDE, MAIS VIDA, MAIS PATOS DE MINAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR
Status: Proposição retida na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Projeto retido na Comissão a pedido da autora.
Texto Original
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PLOL 6138/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO MUNICIPAL DE PERUCAS E LENÇOS” PARA MULHERES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR
Status: Proposição retida na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Projeto retido na Comissão a pedido da autora.
Texto Original
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PLOL 6140/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ASSEGURA O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Brenda Évellyn Santos
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Itamar André dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Otaviano Marques de Amorim
Paulo Augusto Corrêa
Wilian de Campos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6141/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS E ACRESCENTA INCISO VI E § 3º AO ART. 3° DA LEI Nº 7.807, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE "ESTABELECE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA INGRESSO DE CRIANÇAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PATOS DE MINAS"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6146/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 8.815, de 17 de março de 2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 8.815, de 17 de março de 2025
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PLOL 6148/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “CAÇAMBA COMUNITÁRIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2025
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Brenda Évellyn Santos
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6149/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE SENSOR DIGITAL PARA CONTROLE DE GLICEMIA A PACIENTES COM DIABETES TIPO 1, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2025
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6151/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 25-A À LEI Nº 7.397, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6152/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 13-A À LEI Nº 7.818, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6153/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE SPRAYS DE DEFESA PESSOAL POR MULHERES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: PRAZO DECORRIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Considerando que o Projeto de Lei nº 6153/2025, recebeu parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, no dia 7 de abril de 2025, pelo arquivamento, uma vez que não atende aos requisitos constitucionais e legais.
Ainda, ao ser devolvido à Mesa Diretora na reunião do dia 10 de abril de 2025, e em atendimento ao disposto no inciso I do art. 94, do Regimento Interno, indeferi a sua tramitação. Foi aberto prazo de cinco dias úteis, para o autor apresentar recurso, exarando a decisão.
O prazo foi transcorrido no dia 22 de abril de 2025, sem interposição de recurso pelo autor. Em atendimento ao parágrafo único do art. 94 do Regimento Interno, determino o seu arquivamento.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOL 6154/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “SEMÁFORO DO TOQUE” NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Proposição em Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Projeto devolvido ao autor para providenciar o requerido no Parecer Jurídico.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 6155/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE CULTURAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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