Lei Ordinária nº 8.790, de 21 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8790
Ano
2025
Data
21/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/02/2025
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVISA O SUBSÍDIO DO SUBSÍDIO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PROCURADOR-GERAL E CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
Indexação
REVISA O SUBSÍDIO DO SUBSÍDIO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PROCURADOR-GERAL E CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.322, de 23 de maio de 2016
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.122, de 16 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica