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Resultados

PDL 1282/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. VILMA FREITAS BORGES.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Medalha entregue, em mãos, ao vereador-autor, dia 11/5/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.276, de 29 de abril de 2022

PDL 1283/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR LUIS ANTHERO RIBEIRO.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Última Ação:   Diploma entregue na Sessão Solene realizada no dia 17 de maio de 2022, no Teatro Municipal "Leão de Formosa" às 19h.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.277, de 29 de abril de 2022

PDL 1284/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. DIVINA MARIA DA SILVA.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Medalha entregue à homenageada na sessão especial realizada no dia 10 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.278, de 29 de abril de 2022

PDL 1285/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ VITOR DE RESENDE AGUIAR.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Última Ação:   Diploma entregue, em mãos, ao vereador autor da homenagem (17/5/2022.)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.279, de 29 de abril de 2022

PDL 1286/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. SOLANGE ALVES PAULINO.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Medalha entregue à homenageada na sessão especial realizada no dia 10 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.280, de 29 de abril de 2022

PDL 1287/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ RAFAEL MONTEIRO.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Vicente de Paula Sousa
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Última Ação:   Diploma entregue na Sessão Solene realizada no dia 17 de maio de 2022, no Teatro Municipal "Leão de Formosa" às 19h.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.281, de 29 de abril de 2022

PDL 1288/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA MARIA LUIZA HORTA PALHARES PEREIRA.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Última Ação:   Diplome entregue na Sessão Solene realizada no dia 17 de maio de 2022, no Teatro Municipal "Leão de Formosa" às 19h.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.282, de 29 de abril de 2022

PDL 1289/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. QUERUBINA MARIA ALVES - DONA BINA.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Medalha entregue à homenageada na sessão especial realizada no dia 10 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.283, de 29 de abril de 2022

PDL 1290/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. JESUINA MARIA DE BRITO - LURDES DE BRITO.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Medalha entregue à homenageada na sessão especial realizada no dia 10 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.284, de 29 de abril de 2022

PDL 1291/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR SELMO MARQUES DA SILVA.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Última Ação:   Diploma entregue na Sessão Solene realizada no dia 17 de maio de 2022, no Teatro Municipal "Leão de Formosa" às 19h.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.285, de 29 de abril de 2022

PDL 1292/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. HOROZITA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Medalha entregue à homenageada na sessão especial realizada no dia 10 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.286, de 29 de abril de 2022

PDL 1293/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL À SRA. LUCIMAR SILVA.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 14 de julho de 2022, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.287, de 29 de abril de 2022

PDL 1294/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR LEVI AGNELO DE MOURA.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Última Ação:   Diploma entregue na Sessão Solene realizada no dia 17 de maio de 2022, no Teatro Municipal "Leão de Formosa" às 19h.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.288, de 29 de abril de 2022

PDL 1295/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. IRIS DAIANE CÂNDIDA NASCIMENTO GUIMARÃES.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Medalha entregue à homenageada na sessão especial realizada no dia 10 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.289, de 29 de abril de 2022

PDL 1296/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA MARIA INÊS DA SILVA.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Última Ação:   Diplome entregue na Sessão Solene realizada no dia 17 de maio de 2022, no Teatro Municipal "Leão de Formosa" às 19h.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.290, de 29 de abril de 2022

PDL 1297/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ BENEVIDES ROMANO.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Última Ação:   Diploma entregue na Sessão Especial realizada no dia 13 de setembro de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal. (Juntamente com a entrega do Título de Cidadão Benemérito)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.291, de 29 de abril de 2022

PDL 1298/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR VALDEREIS COUTINHO COELHO.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Última Ação:   Diploma entregue na Sessão Solene realizada no dia 17 de maio de 2022, no Teatro Municipal "Leão de Formosa" às 19h.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.292, de 29 de abril de 2022

PDL 1299/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE NICOLAS DE MELO DUMONT.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 6/12/2022, ás 19h no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.293, de 27 de maio de 2022

PDL 1300/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUSTA INTEGRALMENTE O DECRETO Nº 5.236, DE 16 DE MAIO DE 2022, QUE “DECRETA A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRO E IDENTIFICAÇÃO COM MICROCHIP DE CÃES E GATOS A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:  Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retido na Mesa Diretora
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 1301/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. ARI JANUÁRIO VIANA.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 14 de julho de 2022, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.294, de 10 de junho de 2022

PDL 1302/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. FULGÊNCIO MARIA BOMTEMPO.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 14 de julho de 2022, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.295, de 24 de junho de 2022

PDL 1303/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. GASPAR ALVES DA SILVA.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 14 de julho de 2022, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.296, de 24 de junho de 2022

PDL 1304/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL À SRA. ELISABETH FÁTIMA ROSA.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 14 de julho de 2022, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.297, de 24 de junho de 2022

PDL 1305/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. GILMAR JOSÉ DA SILVA FILHO.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 14 de julho de 2022, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.298, de 24 de junho de 2022

PDL 1306/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL À SRA. MARILDA NASCIMENTO DE MATOS FERREIRA.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 14 de julho de 2022, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.299, de 24 de junho de 2022

PDL 1307/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. GUILHERME ABDO SOUZA CASTRO.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Entregue, em mãos, ao vereador autor da homenagem no dia 18/7/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.300, de 24 de junho de 2022

PDL 1308/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. ANDRÉ MAZZI NAKAO.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 14 de julho de 2022, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.301, de 24 de junho de 2022

PDL 1309/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. JOSÉ LÁZARO CAIXETA.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 14 de julho de 2022, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.302, de 24 de junho de 2022

PDL 1310/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. SINVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 14 de julho de 2022, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.303, de 24 de junho de 2022

PDL 1311/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. SINVAL ANTÔNIO VELOSO CURY.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 14 de julho de 2022, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.304, de 30 de junho de 2022

PDL 1312/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. LEONARDO DE LIMA AVELAR.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 14 de julho de 2022, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.305, de 30 de junho de 2022

PDL 1313/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR GHASSAN RICARDO PABLO TAWIL.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:  Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Diploma entregue na Sessão Especial realizada no dia 13 de setembro de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal. (Juntamente com a entrega do Título de Cidadão Benemérito)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.306, de 15 de julho de 2022

PDL 1314/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR JEOVANE GERALDO DA SILVEIRA.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Diploma entregue na Sessão Especial realizada no dia 13 de setembro de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.307, de 15 de julho de 2022

PDL 1315/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO PADRE MÁRLON HENRIQUE CUNHA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Diploma entregue na Sessão Especial realizada no dia 13 de setembro de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.308, de 12 de agosto de 2022

PDL 1316/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS À SENHORA POLLYANA GERALDA SILVA SOUSA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Diploma entregue na Sessão Especial realizada no dia 13 de setembro de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.309, de 12 de agosto de 2022

PDL 1317/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR CONRADO ALMEIDA GONTIJO.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Diploma entregue ao homenageado na Reunião extraordinária realizada no dia 21/12/2022, ás 10h.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.310, de 26 de agosto de 2022

PDL 1318/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR SEBASTIÃO PEREIRA FILHO.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:  Wilian de Campos
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Diploma entregue na Sessão Especial realizada no dia 13 de setembro de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.311, de 26 de agosto de 2022

PDL 1319/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR GERALDO EUSTÁQUIO DE CARVALHO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Diploma entregue na Sessão Especial realizada no dia 13 de setembro de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.312, de 26 de agosto de 2022

PDL 1320/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR JAIR VIEIRA VALADÃO.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1313, de 26 de agosto de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.313, de 26 de agosto de 2022

PDL 1321/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR MILTON ROBERTO DE CASTRO TEIXEIRA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Diploma entregue ao homenageado na Reunião de Ordinária realizada no dia 28/9/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.314, de 26 de agosto de 2022

PDL 1322/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR CEZAR FELIPE COLOMBARI DA SILVA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:  Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 13 de setembro/2022, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.315, de 26 de agosto de 2022

PDL 1323/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” AO TRIO MUSICAL ZÉ TROPEIRO, VILAR E CHICO PRIMO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2022
Última Ação:   Diploma entregue ao homenageado na Sessão Especial realizada no dia 8/11/2022, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.316, de 10 de outubro de 2022

PDL 1324/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” AO SENHOR IVANIR ROSA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:  Wilian de Campos
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2022
Última Ação:   Diploma entregue ao homenageado na Sessão Especial realizada no dia 8/11/2022, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.317, de 21 de outubro de 2022

PDL 1325/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA – CHIQUITO” AO COMPOSITOR DIEGO HENRIQUE DA SILVEIRA MARTINS.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2022
Última Ação:   Diploma entregue ao homenageado na Sessão Especial realizada no dia 8/11/2022, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.318, de 21 de outubro de 2022

PDL 1326/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA – CHIQUITO” AO SENHOR BRUNO DE OLIVEIRA MARRA ROCHA.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2022
Última Ação:   Diploma entregue ao homenageado na Sessão Especial realizada no dia 8/11/2022, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.319, de 21 de outubro de 2022

PDL 1327/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA – CHIQUITO” À DUPLA WANDER FREITAS E NATÁLIA.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2022
Última Ação:   Diploma entregue ao homenageado na Sessão Especial realizada no dia 8/11/2022, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.320, de 21 de outubro de 2022

PDL 1328/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA – CHIQUITO” À FOLIA DE REIS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – SAUDOSO JOÃO MARTINS.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2022
Última Ação:   Diploma entregue ao homenageado na Sessão Especial realizada no dia 8/11/2022, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.321, de 21 de outubro de 2022

PDL 1329/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA – CHIQUITO” A CANTORA LIZANDRA NUNES OLIVEIRA.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2022
Última Ação:   Diploma entregue ao homenageado na Sessão Especial realizada no dia 8/11/2022, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.322, de 21 de outubro de 2022

PDL 1330/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA – CHIQUITO” AO SENHOR AUGUSTO GONÇALVES DA FONSECA NETO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2022
Última Ação:   Diploma entregue ao homenageado na Sessão Especial realizada no dia 8/11/2022, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.323, de 21 de outubro de 2022

PDL 1331/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA – CHIQUITO” AO TRIO MODÃO DE OURO E CLAUDINEI VIOLA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2022
Última Ação:   Diploma entregue ao homenageado na Sessão Especial realizada no dia 8/11/2022, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.324, de 21 de outubro de 2022