Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E TAXA DE EXPEDIENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 PARA OS IMÓVEIS URBANOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

CRIA CARGOS DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO PSF E RECEPCIONISTA DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 170-A À LEI COMPLEMENTAR N.º 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”. (Contêineres)

CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA “PARCEIROS DA CAUSA ANIMAL”.

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN (T21); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AUGUSTO HENRIQUE CABRAL A ATUAL RUA Y, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.

DENOMINA OSVALDO MARTINS DA SILVA A ATUAL RUA B2, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.

DENOMINA SÉRGIO ROBERTO BORGES A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE ALAGOAS, ESTABELECE AS NOVAS CONFRONTAÇÕES DO DISTRITO SEDE DE PATOS DE MINAS E DOS DISTRITOS DE PILAR E DE SANTANA DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.174, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS", AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Pagamento de auxílios aos moradores afetados pelas enchentes de 2022).

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. DALVA DIAS VIEIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. MARIA AMÉLIA CAIXETA DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA MILÂNIA NASCIMENTO ANDRADE.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR HALLISSON RAMOS LEAL.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR HALLISSON RAMOS LEAL.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR GUILHERME BOHN KOBER.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. MARCÉLIA DIAS DA CUNHA SANTOS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. CREUSA RIBEIRO CALIARI.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. CREUSA RIBEIRO CALIARI.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. VILMA FREITAS BORGES.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR LUIS ANTHERO RIBEIRO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. DIVINA MARIA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ VITOR DE RESENDE AGUIAR.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. SOLANGE ALVES PAULINO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ RAFAEL MONTEIRO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA MARIA LUIZA HORTA PALHARES PEREIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. QUERUBINA MARIA ALVES - DONA BINA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. JESUINA MARIA DE BRITO - LURDES DE BRITO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR SELMO MARQUES DA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. HOROZITA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL À SRA. LUCIMAR SILVA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR LEVI AGNELO DE MOURA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. IRIS DAIANE CÂNDIDA NASCIMENTO GUIMARÃES.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA MARIA INÊS DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ BENEVIDES ROMANO.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREVÊ A INSTITUIÇÃO DE COMITÊS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE DISPUTAS (DISPUTE BOARDS) EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.