Decreto Legislativo nº 1.316, de 10 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1316
Ano
2022
Data
10/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/10/2022
Veículo de Publicação
SAPL/ DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” AO TRIO MUSICAL ZÉ TROPEIRO, VILAR E CHICO PRIMO.
Indexação
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” AO TRIO MUSICAL ZÉ TROPEIRO, VILAR E CHICO PRIMO.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica