Decreto Legislativo nº 1.318, de 21 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1318
Ano
2022
Data
21/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/10/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA – CHIQUITO” AO COMPOSITOR DIEGO HENRIQUE DA SILVEIRA MARTINS.
Indexação
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA – CHIQUITO” AO COMPOSITOR DIEGO HENRIQUE DA SILVEIRA MARTINS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica