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DISPÕE SOBRE SEGURANÇA NO AMBIENTE DE FUNCIONAMENTO DE TERMINAIS ELETRÔNICOS BANCÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS A PESSOAS JURÍDICAS COM FINALIDADE LUCRATIVA.

DENOMINA DE JOSÉ TEÓFILO PIAU A PRAÇA QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ELZA MARIA TEODORO MOREIRA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

Cria o Fundo de Incentivo e Amparo ao Estudante Universitário e dá outras providências.

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIOS DE PATOS DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM CLUBES DE SERVIÇOS, COM A FINALIDADE DA MANUTENÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ALTO PARANAÍBA – ACIAP.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA VICENTE RODRIGUES FERREIRA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

AUTORIZA O ESTACIONAMENTO GRATUITO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL.

INSTITUI O PRÊMIO PRIMAVERA, A SER CONFERIDO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA PATOS COM FLORES E QUE SE DESTACAM NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANTEIROS, PRAÇAS E ROTATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.

INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O CONTEÚDO "EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O ESTUDO REFERENTE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O CONTEÚDO “DIREITOS HUMANOS” NOS CURRÍCULOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA DE ALLAN KARDEC

DENOMINA DE ROSANA ROSS ROMANO O PROJETO ESTAR CORPO DE DANÇA DO PROMAM I.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FÊNIX DE APOIO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DOS JOGOS DE DAMA E XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

CRIA O PROGRAMA SOS IDOSOS DESAPARECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALTINA DOS REIS FERNANDES A ATUAL PRAÇA I, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA.

INSTITUI O PROGRAMA DOADORES DE SANGUE DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUFINO ALVES PEREIRA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SERTÃOZINHO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO PARA PORTADORES DE DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO “POESIA NO PONTO”.

DENOMINA O RESTAURANTE POPULAR DE HERBERT DE SOUZA “BETINHO”.

FIXA OS VENCIMENTOS DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR E CONSULTOR JURÍDICO E DO CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I, CONFORME ESPECÍFICA.

REGULAMENTA O USO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PELA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ CAETANO DA MOTA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CABECEIRA DO AREADO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES PATENSES – AESP.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.139, DE 19 DE ABRIL DE 1996.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ERGUER DUAS ESTÁTUAS, UMA EM HOMENAGEM A SANTO ANTÔNIO E OUTRA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA ABADIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MUNICIPAL DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO

CRIA A DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, A SEÇÃO DE CONTROLE E REGISTRO E A SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, OS CARGOS CORRESPONDENTES E O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ADMINISTRADOR

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS O PROGRAMA "CÂMARA INTINERANTE"

DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DA "SEMANA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICADO

ALTERA A REDAÇÃO DO CAUPT DO ART. 188; DOS §§ 1º E 2º DO ART. 189, DO REGIMENTO INTERNO

DISPÕE SOBRE A ENTRONIZAÇÃO DE QUADRO DE FOTO DO PRIMEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

ALTERA A RESOLUÇÃO 174 DE 17 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REORGANIZA PARTE DOS CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL CRIANDO DOIS CARGOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I, CONFORME ESPECIFICA