Lei Ordinária nº 5.807, de 05 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5807
Ano
2006
Data
05/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FÊNIX DE APOIO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.582, de 07 de maio de 1998
Anexos Norma Jurídica