Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2532 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2006
Número
2532
Data de Apresentação
20/10/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL2532
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO PARA PORTADORES DE DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO PARA PORTADORES DE DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada