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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. RAFAEL GOMES DE ALMEIDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ARLINDO PEREIRA DE SOUZA.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, EXERCÍCIO DE 1996.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JACY CAETANO DE VASCONCELOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PATENSE À SRA. SELVITA GONÇALVES DO AMARAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ PEREIRA BORGES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, EXERCÍCIO DE 1993.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, EXERCÍCIO DE 1994.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, EXERCÍCIO DE 1997.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ARLINDO PORTO NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JULIO CÉSAR FERREIRA GUARIGLIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. OSMILDO EUSTÁQUIO DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. CORONEL PM MAURO LÚCIO GONTIJO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. CORONEL PM JOSÉ ANTONINHO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS, AO SR. ANTÔNIO DO VALLE RAMOS.

CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.

CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 149, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/90, DE 06 DE SETEMBRO DE 1990.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 5º E 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 27 DE JUNHO DE 1997 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 06 DE MARÇO DE 1998 E LEI COMPLEMENTAR Nº 065, DE 16 DE MARÇO DE 1998.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 175, DA LEI Nº 2.550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.

CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/HISTORIADOR.

ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS II, III E IV DO ART. 62, DA LEI COMPLEMENTAR 002/90.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 92, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/90.

ALTERA REDAÇÃO DOS §§ 3º E 4º E ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º E 7º DO ART. 67, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/90.

ALTERA REDAÇÃO DOS §§ 3º E 4º E ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º E 7º DO ART. 67, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/90.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E OS ANEXOS III E IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 05 DE ABRIL DE 2000 E O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

CONCEDE ANISTIA PARCIAL AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E CANCELA CRÉDITOS FISCAIS DE PEQUENO VALOR.

CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 086, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO CONSUMO DE ÁGUA EM NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NÃO RESIDENCIAIS.

REVOGA O INCISO III, DO ART. 232, DA LEI 2.550, MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR 062, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.

REVOGA O ART. 8º, MODIFICAM-SE A LETRA A, DO ART. 7º, E O ART. 16, DA LEI COMPLEMENTAR 053, DE 3 DE SETEMBRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA AS NORMAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DISPOSIÇÃO DO INCISO XVI.1, DO ART. 2º, DA LEI Nº 4.325, DE 15 DE JANEIRO DE 1997.