Lei Complementar nº 117, de 02 de maio de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
117
Ano
2000
Data
02/05/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O ART. 8º, MODIFICAM-SE A LETRA A, DO ART. 7º E O ART. 16, DA LEI COMPLEMENTAR 053, DE 3 DE SETEMBRO DE 1997. (DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS )
Indexação
FUNERAIS, FUNERAL
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 53, de 03 de setembro de 1997
Anexos Norma Jurídica