Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. STEFAN BOGDAN SALEJ.

DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO DOM JOÃO BOSCO OLIVER DE FARIA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ANTÔNIO EDUARDO DUARDE CASTANHEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. DR. VANDER ALVARENGA

DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE PREFEITO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. RAFAEL CARDOSO CAMPOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PATENSE A LUSMAR COSTA

DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO

DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ARTUR GONÇALVES DA SILVEIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. OLIVEIROS JOSÉ DA SILVA

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, EXERCÍCIOS DE 1992

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.

CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA.

CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA.

CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM I.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 74, CAPÍTULO IV - "DAS FÉRIAS PRÊMIO" - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/90 (ESTATUDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS).

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/90, NA PARTE REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E § 2º DO ARTIGO 120 DA LEI COMPLEMENTAR 002/90 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/90 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

SUSPENDE A COBRANÇA DE MULTAS PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARIDADES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 152 DA LEI COMPLEMENTAR 002 DE 06 DE SETEMBRO DE 1990 (REJEITADO)

DISPENSA O RECUO FRONTAL PARA OS IMÓVEIS COM FRENTE PARA AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/94.

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM FELIX ALVES DA CUNHA.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 3;735/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DE SAMBA QUE IDENTIFICA.

FIXA O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO PARA OS ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO.

APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-LBA.

AUTORIZA O PREFEITO A ADQUIRIR UM BAFÔMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CEMIG 100%.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM MARIA DA CONSOLAÇÃO RODRIGUES.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM LUCIA DORIS DE ALMEIDA.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE LUZ E SUA POSTERIOR DOAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO LUIS DE BAIXO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MORADA DO SOL.

REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL COM RAIMUNDO DE ARAÚJO LIMA.

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL COM EMÉRITO CAETANO DO CARMO.

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO DA COLINA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSEMBLEIA DE DEUS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSAGEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM IPANEMA.