Lei Complementar nº 31, de 28 de junho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
31
Ano
1995
Data
28/06/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA (CARGOS DE INSTRUTOR MÚSICA, PARA ATENDIMENTO AO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DA ESCOLA MUNICIPAL “PREFEITO JACQUES DA COSTA”).
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 321, de 20 de janeiro de 2009
Anexos Norma Jurídica