Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
1995
Número
26
Data de Apresentação
10/02/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CEMIG 100%.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada