1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 652 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NOS 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, E 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICANDO O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NOS 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, E 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICANDO O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4207 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER DESAFETAÇÃO E DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL, À UBIRACI JOSÉ PINHEIRO.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER DESAFETAÇÃO E DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL, À UBIRACI JOSÉ PINHEIRO.
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Aprovado em 1° turno
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4237 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA DO DEMOLAY”.
Obs.: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA DO DEMOLAY”.
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Aprovado em 1° turno
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4239 de 2015
Turno: Único
Autor: David Antônio Sanches - David Balla
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CRÉDITO POPULAR.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CRÉDITO POPULAR.
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Aprovado em 1° turno
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4240 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 7.055, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 7.055, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4241 de 2015
Turno: Único
Autor: Otaviano Marques de Amorim
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FILANTROPIA ESPIRITUAL E MATERIAL “OBREIROS DA CARIDADE”.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FILANTROPIA ESPIRITUAL E MATERIAL “OBREIROS DA CARIDADE”.
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Aprovado em 1° turno
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4242 de 2015
Turno: Único
Autores: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa, José Carlos da Silva - Carlito
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DENOMINA JOAQUIM DE PAULO E SILVA A RUA LOCALIZADA NO TRECHO DA QUADRA 30, SETOR 25, ENTRE A RUA GERÔNCIO GONÇALVES E A AVENIDA DEPUTADO BINGA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Obs.: DENOMINA JOAQUIM DE PAULO E SILVA A RUA LOCALIZADA NO TRECHO DA QUADRA 30, SETOR 25, ENTRE A RUA GERÔNCIO GONÇALVES E A AVENIDA DEPUTADO BINGA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovado em 1° turno
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8 - Veto Total ou Parcial nº 1363 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, CUJAS MÃES TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU SEXUAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, CUJAS MÃES TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU SEXUAL.
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Rejeitado
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9 - Veto Total ou Parcial nº 1369 de 2015
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DENOMINA JOAQUIM DE PAULO E SILVA A NOVA RUA ATÉ ENTÃO DENOMINADA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Obs.: DENOMINA JOAQUIM DE PAULO E SILVA A NOVA RUA ATÉ ENTÃO DENOMINADA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovado
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