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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.946, de 04 de março de 1992
Ementa:
DENOMINA DE RUA GOVERNADOR BENEDITO VALADARES, A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NAS QUADRAS 35, 36, 42 E 43 DO SETOR 13, BAIRRO GUANABARA II, DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.945, de 04 de março de 1992
Ementa:
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUAÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.944, de 04 de março de 1992
Ementa:
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.943, de 04 de março de 1992
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOSÉ DE VASCONCELOS SOUZA MARTINS, A ATUAL ALAMEDA E, LOCALIZADA NAS QUADRAS 54, 55, 56 E 58, SETOR 07, BAIRRO ELDORADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.942, de 04 de março de 1992
Ementa:
DENOMINA DE RUA MIGUEL PEDRO SOARES, A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NAS QUADRAS 13 E 14, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.941, de 04 de março de 1992
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNCIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.940, de 28 de fevereiro de 1992
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL ÀS VIÚVAS DE EX-SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.939, de 28 de fevereiro de 1992
Ementa:
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A 2ª COMPANHIA DE COMBATE AO INCÊNDIO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.938, de 28 de fevereiro de 1992
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOSÉ RODRIGUES MENDES, A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NAS QUADRAS 26 E 27, SETOR 06 BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.937, de 28 de fevereiro de 1992
Ementa:
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.936, de 27 de fevereiro de 1992
Ementa:
CRIA A “COMENDA PATOS DE MINAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.935, de 30 de janeiro de 1992
Ementa:
DENOMINA DE MERCADO MUNICIPAL “PREFEITO GENÉSIO GARCIA ROSA” PRÓPRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.934, de 30 de janeiro de 1992
Ementa:
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À CRECHE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE “DR. PAULO BORGES” DE PATOS DE MINAS - MG
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.933, de 30 de janeiro de 1992
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA A JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.980, de 05 de maio de 1992
Lei Ordinária nº 2.932, de 30 de janeiro de 1992
Ementa:
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À CASA DA AMIZADE DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.931, de 30 de janeiro de 1992
Ementa:
DENOMINA DE RUA MEIRE SANTOS TEIXEIRA VENCESLAU, A ATUAL RUA 33, LOCALIZADA NAS QUADRAS 48, 49, 51, 52, 62; 63, 64 E 65, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.930, de 30 de janeiro de 1992
Ementa:
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO VILA OPERÁRIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.929, de 30 de janeiro de 1992
Ementa:
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO SANTA TEREZINHA
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.460, de 09 de julho de 1997
Lei Ordinária nº 2.927, de 30 de janeiro de 1992
Ementa:
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.401, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.926, de 30 de janeiro de 1992
Ementa:
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO SOBRADINHO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.388, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.925, de 30 de janeiro de 1992
Ementa:
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO VILA GARCIA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.416, de 15 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.924, de 30 de janeiro de 1992
Ementa:
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO VILA SANTA LUZIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.923, de 30 de janeiro de 1992
Ementa:
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.922, de 30 de janeiro de 1992
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 0 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIRINHO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.921, de 29 de janeiro de 1992
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.056, de 01 de janeiro de 1992
Ementa:
NÃO EXISTE
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.614, de 20 de dezembro de 1993
Lei Ordinária nº 2.928, de 01 de janeiro de 1992
Ementa:
NÃO EXISTE
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.920, de 23 de dezembro de 1991
Ementa:
CRIA O CENTRO HISTÓRICO CULTURAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.919, de 23 de dezembro de 1991
Ementa:
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE – FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.917, de 23 de dezembro de 1991
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.916, de 23 de dezembro de 1991
Ementa:
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.817, de 13 de janeiro de 2000
Lei Ordinária nº 2.915, de 18 de dezembro de 1991
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.914, de 18 de dezembro de 1991
Ementa:
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.913, de 18 de dezembro de 1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.838, de 20 de dezembro de 1994
Lei Ordinária nº 2.912, de 12 de dezembro de 1991
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPELA DAS POSSES”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.911, de 12 de dezembro de 1991
Ementa:
DENOMINA DE RUA OSVALDO BRUM DA SILVEIRA, A ATUAL ALAMEDA G, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 87, 88 E 89 DO SETOR 11 E QUADRAS 01, 02 E 03 DO SETOR 25, NO BAIRRO ALVORADA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.910, de 12 de dezembro de 1991
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.909, de 12 de dezembro de 1991
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “SINDICATO DOS CABELEIREIROS, BARBEIROS E SIMILARES DE PATOS DE MINAS E ALTO PARANAÍBA”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.908, de 12 de dezembro de 1991
Ementa:
DENOMINA DE AV. DR. IVAN CLEMENTINO SANTANA, A ATUAL AV. DA LAGOA OU AV. CONTORNO DA LAGOA, LOCALIZADA NAS QUADRAS 42, 46 E 47, SETOR 16, ENTRE AS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E OUTRO PRETO, DO BAIRRO LAGOA GRANDE.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.907, de 12 de dezembro de 1991
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CABECEIRA DO CHUMBO”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.918, de 03 de dezembro de 1991
Ementa:
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.906, de 25 de novembro de 1991
Ementa:
DENOMINA DE RUA ARISTEU PEREIRA CARDOSO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OURO PRETO E VEREADOR JOÃO PACHECO, QUADRAS 12 13, SETOR 19, BAIRRO DA VÁRZEA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.939, de 02 de junho de 1995
Lei Ordinária nº 2.905, de 25 de novembro de 1991
Ementa:
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A FCBIA/FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.904, de 25 de novembro de 1991
Ementa:
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.903, de 25 de novembro de 1991
Ementa:
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 13, de 25 de novembro de 1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 271, de 01 de novembro de 2006
Lei Complementar nº 12, de 25 de novembro de 1991
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 77, de 01 de julho de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 397, de 18 de dezembro de 2012
Lei Ordinária nº 2.902, de 22 de novembro de 1991
Ementa:
DENOMINA DE TRAVESSA DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA, A ATUAL TRAVESSA A, LOCALIZADA NA QUADRA 73, SETOR 11, NO BAIRRO N. SENHORA DA GRAÇAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.901, de 22 de novembro de 1991
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 940/67 (RUAS NITERÓI, GOIÂNIA, RIO BRANCO, RONDÔNIA, RECIFE, SALVADOR, CASTELO BRANCO, NATAL, JOÃO PESSOA, VIRGÍLIO BORGES E 24 DE MAIO, RESPECTIVAMENTE AS ATUAIS RUAS INTERIOR Nº 8, QUE TEM INÍCIO NA RUA PATROCÍNIO E TERMINA NA RUA OURO PRETO, ATRAVESSANDO OS QUARTEIRÕES 129 E 129-A; INTERIOR Nº 7, QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA PARANAÍBA E TERMINA NA RUA PREFEITO CAMUNDINHO, ATRAVESSANDO OS QUARTEIRÕES NºS 200 E 200-A; INTERIOR Nº 9, QUE TEM INÍCIO NA RUA SANTA CATARINA E TERMINA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ATRAVESSANDO OS QUARTEIRÕES 168 E 168-A; TRAVESSA Nº 4, QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ FERNANDES, EX-RUA Nº 23 E TERMINA NA RUA A, ATRAVESSANDO OS QUARTEIRÕES C E D; Nº 42-A, QUE TEM INÍCIO NA RUA PADRE ANTÔNIO ALVES E TERMINA NA RUA RUI CORREA, ATRAVESSANDO OS QUARTEIRÕES NºS 70, 96, 71, 95, 72 E 94; Nº 43-A, QUE TEM INÍCIO NA RUA PADRE ANTÔNIO ALVES E TERMINA NA RUA CORRÊA, ENTRE OS QUARTEIRÕES NºS 70, 68, 71, 67 E 72 (SEMI-ABERTA); Nº 44-A, TEM INÍCIO NA RUA PADRE ANTÔNIO ALVES E TERMINA NA RUA CORRÊA, ENTRE OS QUARTEIRÕES NºS 69, 41, 68, 42 E 67; INTERIOR Nº 1, QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ DE SANTANA E TERMINA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ENTRE OS QUARTEIRÕES NºS 141 E 141-A; TRECHO TAMBÉM CONHECIDO COMO RUA DORES DO INDAIÁ, QUADRAS 25 E 26, SETOR 15; A DA LAGOA, QUE TEM INÍCIO NA RUA NOVA DA LAGOA E TERMINA NA RUA JOAQUIM DAS CHAGAS, ENTRE AS QUADRAS NºS 27, 31, 28, 28-B, 28-A E 28-D; Nº 66 – QUE TEM INÍCIO NA RUA Nº 2 E TERMINA NA RUA 65, ENTRE AS QUADRAS NºS 120-B, 120-C, 147-A, 147-B, 146 E 146-A; Nº 59, QUE TEM INÍCIO NA RUA MAESTRO RANDOLFO E TERMINA NA RUA DA LAGOA, ENTRE AS QUADRAS NºS 58, 59, 51, 50 (SEMI-ABERTA), IDENTIFICADAS PELO PERCURSO E LOCALIZAÇÃO)
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.900, de 22 de novembro de 1991
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE ALAGOAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.