SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 13408 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 4.705, de 07 de maio de 1999 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVA VIDA DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.704, de 07 de maio de 1999 Ementa: DENOMINA DE PONTE GERALDO PEREIRA SIQUEIRA A PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DE SERTÃOZINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.702, de 05 de maio de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A USUÁRIO EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.768, de 14 de junho de 2006
Lei Ordinária nº 4.701, de 05 de maio de 1999 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ESCOLAS QUE PARTICIPAM DE DESFILE DA 41ª FESTA NACIONAL DO MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.700, de 04 de maio de 1999 Ementa: DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, NA REDE INTERNET, DOS DADOS REFERENTES ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.698, de 29 de abril de 1999 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ DONIZETE RODRIGUES A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.697, de 29 de abril de 1999 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA PRAXEDES MENDONÇA DE LIMA A ATUAL PRAÇA A, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 96, de 29 de abril de 1999 Ementa: CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CISANOR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 184, de 18 de dezembro de 2002
Lei Complementar nº 95, de 29 de abril de 1999 Ementa: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 089, DE 15 DE JANEIRO DE 1999 (ASSESSOR PARLAMENTAR) Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 89, de 15 de janeiro de 1999
Lei Ordinária nº 4.703, de 27 de abril de 1999 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 60, de 27 de abril de 1999 Ementa: APROVA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.178/91 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.789, de 22 de abril de 1999 Ementa: FIXA VENCIMENTO PARA OS CARGOS DE ASSESSOR E CHEFE DE SEÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.699, de 22 de abril de 1999 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.690, de 22 de abril de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OFICIAL DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 6.361, de 23 de novembro de 2010
Lei Ordinária nº 4.687, de 22 de abril de 1999 Ementa: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL ABDIAS CALDEIRA BRANT A ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.686, de 22 de abril de 1999 Ementa: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GUALBERTO DE AMORIM JÚNIOR E ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CURRALEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.685, de 22 de abril de 1999 Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA ANTÔNIO ESTEVAM DA SILVA O ATUAL BECO FRANCISCO LEONEL, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.684, de 22 de abril de 1999 Ementa: DENOMINA DE AVENIDA PATRÍCIO FILHO, A ATUAL AVENIDA DAS MACAÚBAS, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM ESPERANÇA E MORADA DO SOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.683, de 22 de abril de 1999 Ementa: DENOMINA DE RUA MARCIANO PEREIRA DA SILVA A ATUAL RUA CAMBUQUIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.838, de 15 de agosto de 1991
Lei Ordinária nº 4.682, de 22 de abril de 1999 Ementa: DENOMINA DE RUA PORTO BELO A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CENTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.696, de 20 de abril de 1999 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A HELVÉCIO JOSÉ RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.695, de 20 de abril de 1999 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.568, DE 22 DE ABRIL DE 1998. (AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA MADEIREIRA JATOBÁ SILVEIRA LTDA - ME) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.568, de 22 de abril de 1998 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.709, de 26 de maio de 1999
Lei Ordinária nº 4.694, de 20 de abril de 1999 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESAS “JTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS – ME”. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.093, de 19 de novembro de 2001
Lei Complementar nº 94, de 14 de abril de 1999 Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA (PROFESSOR I, PROFESSOR II, PROFESSOR III, MONITOR DE CRECHE). Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 98, de 26 de maio de 1999
Decreto Legislativo nº 64, de 13 de abril de 1999 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. DÉCIO BRUXEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 59, de 13 de abril de 1999 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ANTÔNIO GARCIA DE FREITAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 58, de 13 de abril de 1999 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ SIMÕES DA CUNHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 57, de 13 de abril de 1999 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ALDO LINO SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 56, de 13 de abril de 1999 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.693, de 12 de abril de 1999 Ementa: INSTITUI O PROCON MUNICIPAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.842, de 16 de fevereiro de 2007
Lei Complementar nº 93, de 12 de abril de 1999 Ementa: CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON MUNICIPAL Texto Original	Ressalvada pelo(a) Lei Complementar nº 519, de 30 de dezembro de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 675, de 24 de outubro de 2022
Lei Complementar nº 92, de 12 de abril de 1999 Ementa: FIXA O VENCIMENTO E ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E COMPUTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 115, de 30 de março de 1999 Ementa: CRIA O CARGO DE ASSESSOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 114, de 30 de março de 1999 Ementa: DENOMINA DE VEREADOR JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA O PLENARINHO LOCALIZADO NO ANEXO I DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.692, de 23 de março de 1999 Ementa: REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.868, de 29 de junho de 2000 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.198, de 13 de agosto de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.493, de 19 de novembro de 2004 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.645, de 01 de setembro de 2005 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 6.201, de 21 de janeiro de 2010
Lei Ordinária nº 4.691, de 22 de março de 1999 Ementa: REVOGA A LEI Nº 3.867, DE 27 DE MARÇO DE 1995. (AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO) Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.867, de 27 de março de 1995
Lei Ordinária nº 4.689, de 22 de março de 1999 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LIMPEZA NOS LOTES VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.688, de 22 de março de 1999 Ementa: INSTITUI A SEMANA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.681, de 22 de março de 1999 Ementa: ALTERA DA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 1.319, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973. (DENOMINA DE VEREADOR ANTÔNIO TOLENTINO CAIXETA A ATUAL RUA H) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.319, de 27 de dezembro de 1973 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 7.643, de 19 de julho de 2018
Lei Complementar nº 91, de 22 de março de 1999 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º E ACRESCENTA O § 6º AO ARTIGO 26, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991 (INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS) Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 12, de 25 de novembro de 1991
Lei Ordinária nº 4.680, de 05 de março de 1999 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.679, de 05 de março de 1999 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.678, de 05 de março de 1999 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “CONSTRUPRIMOS COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.677, de 05 de março de 1999 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “MARIA JOSÉ DE SANTANA & CIA LTDA – ME” Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 6.501, de 22 de dezembro de 2011
Lei Ordinária nº 4.676, de 05 de março de 1999 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “MONTESME LTDA” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 7.610, de 18 de abril de 2018
Lei Ordinária nº 4.675, de 05 de março de 1999 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “ALUMINIUM ARTEFATOS LTDA – ME” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 90, de 05 de março de 1999 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS SOBRE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.674, de 02 de março de 1999 Ementa: ESTABELECE EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.724, de 25 de maio de 1994
Resolução nº 113, de 24 de fevereiro de 1999 Ementa: CRIA O CARGO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E COMPUTAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 265, de 23 de fevereiro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 309, de 17 de fevereiro de 2023
Resolução nº 112, de 24 de fevereiro de 1999 Ementa: CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 13408 normas.