Resolução nº 309, de 17 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
309
Ano
2023
Data
17/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/02/2023
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 113, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, E O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 16 DE JULHO DE 2010.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 113, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, E O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 16 DE JULHO DE 2010.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 113, de 24 de fevereiro de 1999
Altera o(a)
Resolução nº 262, de 16 de julho de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 314, de 15 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica