Lei Ordinária nº 5.198, de 13 de agosto de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5198
Ano
2002
Data
13/08/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.692, DE 23 DE MARÇO DE 1999, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.692, de 23 de março de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.201, de 21 de janeiro de 2010
Anexos Norma Jurídica