Lei Ordinária nº 6.501, de 22 de dezembro de 2011

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

6501

Ano

2011

Data

22/12/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
4.677/1999; 5.509, 5.510, 5.511, 5.512, 5.513,5.514, 5.515, 5.516, 5.517, 5.518, 5.519, 5.520, 5.521,5.522, 5.523, 5.524, 5.525, 5.526, 5.527, 5.528, 5.529, 5.530 DE 2004. (DOAÇÃO DE IMÓVEL)


Indexação

DOAÇÃO DE IMÓVEL

Observação

Assuntos

  • Não classificada

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Anexos Norma Jurídica