Lei Ordinária nº 6.501, de 22 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6501
Ano
2011
Data
22/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
4.677/1999; 5.509, 5.510, 5.511, 5.512, 5.513,5.514, 5.515, 5.516, 5.517, 5.518, 5.519, 5.520, 5.521,5.522, 5.523, 5.524, 5.525, 5.526, 5.527, 5.528, 5.529, 5.530 DE 2004. (DOAÇÃO DE IMÓVEL)
4.677/1999; 5.509, 5.510, 5.511, 5.512, 5.513,5.514, 5.515, 5.516, 5.517, 5.518, 5.519, 5.520, 5.521,5.522, 5.523, 5.524, 5.525, 5.526, 5.527, 5.528, 5.529, 5.530 DE 2004. (DOAÇÃO DE IMÓVEL)
Indexação
DOAÇÃO DE IMÓVEL
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.677, de 05 de março de 1999
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.509, de 29 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.510, de 29 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.511, de 29 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.512, de 29 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.513, de 29 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.514, de 29 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.515, de 29 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.516, de 29 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.517, de 29 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.518, de 29 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.519, de 29 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.520, de 29 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.521, de 29 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.522, de 29 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.523, de 29 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.524, de 29 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.525, de 29 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.527, de 29 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.526, de 29 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.528, de 29 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.529, de 29 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.530, de 29 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica