SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 5.079, de 13 de setembro de 2001 Ementa: DENOMINA DE RUA FRANKLIN DO COUTO GONTIJO ATUAL 2º ALAMEDA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALPARAÍSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.078, de 13 de setembro de 2001 Ementa: DENOMINA DE RUA ALTIVA BRAGA DE SOUZA A ATUAL RUA ESMERALDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 8.396, de 23 de fevereiro de 2023
Lei Ordinária nº 5.077, de 13 de setembro de 2001 Ementa: DENOMINA DE RUA NAUR GUIMARÃES A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CÉU AZUL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.076, de 13 de setembro de 2001 Ementa: DENOMINA DE RUA AFFONSO GOMEZ A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL 1 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.074, de 06 de setembro de 2001 Ementa: DENOMINA DE RUA REVALINO JOSÉ DE ANDRADE A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.073, de 06 de setembro de 2001 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.072, de 06 de setembro de 2001 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE/MG – E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.071, de 06 de setembro de 2001 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA – E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.069, de 27 de agosto de 2001 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.068, de 27 de agosto de 2001 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE PATOS DE MINAS/MG - ADESP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.067, de 27 de agosto de 2001 Ementa: DENOMINA DE PONTE ARNOLDO FREDERICO CAIXETA A PONTE SOBRE O CÓRREGO BARREIRINHO, LOCALIZADA NA FAZENDA DOS GONÇALVES, EM BARREIRINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.066, de 27 de agosto de 2001 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIÃO COM DESTINAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3º REGIÃO – MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.065, de 27 de agosto de 2001 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PASTOS DE MINAS E A CCM CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.064, de 27 de agosto de 2001 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.063, de 27 de agosto de 2001 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º. DA LEI Nº 4.097, DE 04 DE JANEIRO DE 1996, COM A MODIFICAÇÃO CONSTANTE DA LEI Nº 4.800, DE 10 DE DEZEMBRO DE 19999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.097, de 04 de janeiro de 1996 Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.800, de 10 de dezembro de 1999 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 7.565, de 07 de dezembro de 2017
Lei Ordinária nº 5.062, de 23 de agosto de 2001 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.106, de 05 de dezembro de 2001
Resolução nº 158, de 21 de agosto de 2001 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.061, de 17 de agosto de 2001 Ementa: DENOMINA DE RUA ALICE SILVEIRA SANT’ANNA A ATUAL RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.060, de 14 de agosto de 2001 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO ÀS AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVO – “BOLSA-ESCOLA” E CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DE RENDA MÍNIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 103, de 13 de agosto de 2001 Ementa: APROVA O RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI 01/2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 266, de 07 de agosto de 2001 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TELEFONISTA, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM RAZÃO DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, A SRA. SANDRA CORRÊA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.075, de 06 de agosto de 2001 Ementa: DENOMINA DE RUA DOS CARDOSOS A RUA LOCALIZADA ENTRE QUADRAS 26 E 27, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANA DE OLIVEIRA E MAJOR JERÔNIMO, CENTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.070, de 06 de agosto de 2001 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ASSISTENCIAL ESPÍRITA RECANTO DE PAZ - SERPAZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.059, de 06 de agosto de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.058, de 06 de agosto de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.166, de 22 de abril de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.183, de 18 de junho de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.425, de 01 de abril de 2004 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.586, de 08 de abril de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.586, de 08 de abril de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.832, de 29 de dezembro de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.877, de 06 de junho de 2007 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 6.200, de 06 de janeiro de 2010
Lei Ordinária nº 5.057, de 02 de agosto de 2001 Ementa: ALTERA A LEI 4.604, DE 02 DE JULHO DE 1998, ADEQUANDO OS VENCIMENTO DOS VISITADORES SANITÁRIOS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.604, de 02 de julho de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.234, de 18 de dezembro de 2002
Lei Ordinária nº 5.056, de 02 de agosto de 2001 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.055, de 02 de agosto de 2001 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA LUZIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 150, de 02 de agosto de 2001 Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA (AUXILIAR DE ENFERMAGEM I) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 149, de 02 de agosto de 2001 Ementa: CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA (COPEIRO, COZINHEIRO, LAVADEIRO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 265, de 01 de agosto de 2001 Ementa: DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 264, de 01 de agosto de 2001 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA LUCIMAR TEIXEIRA DA MOTA STÁBILE, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, NO PERÍODO DE 1º DE AGOSTO A 15 DE AGOSTO DE 2001, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DO TITULAR, POR MOTIVO DE FÉRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 263, de 01 de agosto de 2001 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR BALTASAR PEDRO DE BRITO PARA VIAJAR À CIDADE DE BELO HORIZONTE, A FIM DE PROTOCOLAR NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXERCÍCIO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 262, de 30 de julho de 2001 Ementa: O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, A PARTIR DE JULHO DE 2001, MÊS BASE, SERÁ DE R$3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.054, de 23 de julho de 2001 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL MONTE CASTELO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BAIANOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.053, de 23 de julho de 2001 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA DE MÚSICA DO 15º BPM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.052, de 23 de julho de 2001 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ASSISTENCIAL ÁGUIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 261, de 20 de julho de 2001 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TELEFONISTA, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM RAZÃO DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, A SRA. MONALIZA GUIMARÃES ASSUNÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 260, de 06 de julho de 2001 Ementa: FICA EXONERADA DO CARGO DE TELEFONISTA, DE PROVIMENTO EFETIVO, A PEDIDO, A SRA. FERNANDA BRAGA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.051, de 02 de julho de 2001 Ementa: DENOMINA DE RUA MARIETA DE BARROS VALADÃO A ATUAL RUA 25, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 7.761, de 11 de junho de 2019
Lei Ordinária nº 5.050, de 02 de julho de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, OBEDECENDO GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.085, de 08 de outubro de 2001
Lei Ordinária nº 5.049, de 02 de julho de 2001 Ementa: DENOMINA DE RUA TIANA DO BÉ A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.048, de 02 de julho de 2001 Ementa: DENOMINA DE RUA DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.047, de 02 de julho de 2001 Ementa: DENOMINA DE RUA MARCELOS SIMÃO BASÍLIO A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.046, de 02 de julho de 2001 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA MARIA DA SILVA BARRA A ATUAL PRAÇA G, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AQUÁRIUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 102, de 27 de junho de 2001 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. RENÊ SANTANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.045, de 08 de junho de 2001 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “ROBSON RICARDO BORGES” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.044, de 08 de junho de 2001 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “VANGUARDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.043, de 08 de junho de 2001 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “POLYART INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.042, de 08 de junho de 2001 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “INDÚSTRIA E COMÉRCIO YAHOO CONFECÇÕES LTDA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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