Lei Ordinária nº 4.565, de 17 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4565
Ano
1998
Data
17/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “COMERCIAL MONTEPEDRA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.053, de 13 de novembro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.119, de 04 de janeiro de 2002
Anexos Norma Jurídica