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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 165, de 27 de fevereiro de 2002
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FORNECER UNIFORMES A SEUS SERVIDORES
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 329, de 12 de setembro de 2025
Resolução nº 164, de 27 de fevereiro de 2002
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 104, de 27 de fevereiro de 2002
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA. EDITH GOMES DE DEUS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 301, de 07 de fevereiro de 2002
Ementa:
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.128, de 05 de fevereiro de 2002
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.127, de 05 de fevereiro de 2002
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.126, de 05 de fevereiro de 2002
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 300, de 21 de janeiro de 2002
Ementa:
DESIGNAR A SERVIDORA LUCIMAR TEIXEIRA DA MOTA STÁBILE, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, NO PERÍODO DE 21 DE JANEIRO A 4 DE FEVEREIRO DE 2002, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DO TITULAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.125, de 15 de janeiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002/2005
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.124, de 15 de janeiro de 2002
Ementa:
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.123, de 14 de janeiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE BOX COM SANITÁRIOS DESTINADOS AOS USUÁRIOS, DE CADEIRAS DE RODAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.122, de 07 de janeiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MINISTRAR PALESTRAS PREVENTIVAS E DE COMBATE AO USO DE TÓXICOS NAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.121, de 07 de janeiro de 2002
Ementa:
INSTITUI, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A CAMPANHA DE COMBATE AO USO DE TÓXICOS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.120, de 04 de janeiro de 2002
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA "BONTEMPO E SOUTO LTDA"
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.119, de 04 de janeiro de 2002
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINANDO-O À AMPLIAÇÃO DA COLÔNIA PENAL SEBASTIÃO SATIRO
Texto Original
Portaria nº 299, de 02 de janeiro de 2002
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR JULIO CESAR FERREIRA - PMDB, CARGO EM COMISSÃO, A SRA. MARIA ÂNGELA ALVES TEIXEIRA MELO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 298, de 02 de janeiro de 2002
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO BATISTA DE CASTRO - PFL, CARGO EM COMISSÃO, A SRA. DENISE GONÇALVES DE CASTRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 297, de 02 de janeiro de 2002
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JULIO - PT, CARGO EM COMISSÃO, O SR. PEDRO ISRAEL DA CUNHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 296, de 02 de janeiro de 2002
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA - PFL, CARGO EM COMISSÃO, O SR. EDGAR PINHEIRO SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 295, de 02 de janeiro de 2002
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR-PRESIDENTE ADALTO ANTÔNIO GONÇALVES - PL, CARGO EM COMISSÃO, A SRA. SHYLEY APARECIDA SOARES ARAÚJO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 294, de 02 de janeiro de 2002
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E COMPUTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM COMISSÃO, A SRTA. NÚBIA MARA DA MOTA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 293, de 02 de janeiro de 2002
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR PARA ASSUNTOS RADIOFÔNICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM COMISSÃO, O SR. WALICO PEREIRA DE LIMA .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 292, de 02 de janeiro de 2002
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM COMISSÃO, A SRTA. LORENA FERREIRA CAIXETA .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 291, de 02 de janeiro de 2002
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR PEDRO LUCAS RODRIGUES - PST, CARGO EM COMISSÃO, O SR. GERALDO AFONSO RODRIGUES.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 290, de 02 de janeiro de 2002
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM - PPB, CARGO EM COMISSÃO, O SR. JOSÉ VIRGÍLIO DE MELO BORGES.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 289, de 02 de janeiro de 2002
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ADÃO BATISTA DE OLIVEIRA - PSDB, CARGO EM COMISSÃO, O SR. CLÉSIO LUIZ DE CASTRO.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 288, de 02 de janeiro de 2002
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR NELSON JOSÉ ALVES DE QUEIROZ - PTB, CARGO EM COMISSÃO, O SR. MARCOS DE PAULA MOREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 287, de 02 de janeiro de 2002
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS - PDT, CARGO EM COMISSÃO, O SR. EDUARDO CRISTINO DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 286, de 02 de janeiro de 2002
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR HEITOR DE OLIVEIRA - PTB, CARGO EM COMISSÃO, A SRA. MARIA OLÍMPIA PEREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 285, de 02 de janeiro de 2002
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA VEREADORA MARIA BEATRIZ DE CASTRO ALVES SAVASSI - PFL, CARGO EM COMISSÃO, A SRTA. MARTA GOULART DE ABREU.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 284, de 02 de janeiro de 2002
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ HUMBERTO DA SILVA - PTB, CARGO EM COMISSÃO, A SRTA. ANA CRISTINA CAIXETA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 283, de 02 de janeiro de 2002
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA - PPB, CARGO EM COMISSÃO, A SRA. THEREZA CRISTINA GUIMARÃES VELOSO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 283, de 02 de janeiro de 2002
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA - PPB, CARGO EM COMISSÃO, A SRA. THEREZA CRISTINA GUIMARÃES VELOSO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 282, de 02 de janeiro de 2002
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR VALTER CARNEIRO DE LIMA - PL, CARGO EM COMISSÃO, A SRTA. ADRIANA CARNEIRO REGIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 282, de 02 de janeiro de 2002
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR VALTER CARNEIRO DE LIMA - PL, CARGO EM COMISSÃO, A SRTA. ADRIANA CARNEIRO REGIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 281, de 02 de janeiro de 2002
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHO -PPS, CARGO EM COMISSÃO, A SRA. TÂNIA MARIA TEIXEIRA DANNEMANN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 280, de 02 de janeiro de 2002
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO DOMINGOS -PV, CARGO EM COMISSÃO, O SR. LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 163, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 230, de 28 de setembro de 2005
Lei Ordinária nº 5.117, de 26 de dezembro de 2001
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE PATOS DE MINAS
Texto Original
Resolução nº 162, de 19 de dezembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 156, de 19 de dezembro de 2001
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.116, de 17 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INSCRIÇÃO DE ALERTA ACERCA DOS MALES DO TABAGISMO NOS RECEITUÁRIOS DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.115, de 17 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM VEÍCULO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL DE PLACA CONTENDO O NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÃO E SUGESTÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.114, de 17 de dezembro de 2001
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NATVIDA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.113, de 17 de dezembro de 2001
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO DE JUDÔ OTON SOUZA RÊGO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.112, de 17 de dezembro de 2001
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 4.817, DE 13 DE JANEIRO DE 2000, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PATOS DE MINAS – IPREM – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.090, de 06 de dezembro de 2001
Ementa:
DENOMINA DE RUA CHARLES DOUTEL ALVES PORTO A ATUAL RUA W, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.111, de 05 de dezembro de 2001
Ementa:
ACRESCENTA ARTIGO À LEI 4.989, DE 18 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.110, de 05 de dezembro de 2001
Ementa:
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS IDENTIFICADOS, NO MÍNIMO, HÁ DOIS ANOS, DE FORMA PRECÁRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.589, de 19 de abril de 2005
Lei Ordinária nº 5.109, de 05 de dezembro de 2001
Ementa:
REVOGA O ITEM 6 DO ART. 1º DA LEI Nº 1.369, DE 24 DE ABRIL DE 1974, QUE CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
Texto Original