Lei Ordinária nº 5.586, de 08 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5586
Ano
2005
Data
08/04/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5.058, DE 6 DE AGOSTO DE 2001, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 5.166, DE 22 DE ABRIL DE 2002, Nº 5.183, DE 18 DE JUNHO DE 2002, Nº 5.425, DE 1º DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.058, de 06 de agosto de 2001
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.058, de 06 de agosto de 2001
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.183, de 18 de junho de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.200, de 06 de janeiro de 2010
Anexos Norma Jurídica