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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 1.041, de 04 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE PROCURADORA E CONSULTORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, A SRA. CARLA CANÇADO VASCONCELOS PORTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.040, de 04 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA, O SR. JEAN ROMERO DE CASTRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.039, de 04 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO, O SR. JOÃO GEOVÂNIO XAVIER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.038, de 04 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL, O SR. AMARILDO FERREIRA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.037, de 04 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS, O SR. ALESSANDRO REIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.036, de 04 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS, O SR. ALESSANDRO DOS REIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.035, de 03 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA, O SR. GEORGE MICHEL MACHADO PEREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.034, de 03 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VICENTE DE PAULA SOUSA, A SRTA. FABIANA FERRAZ SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.033, de 03 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES, A SRA. MÔNICA LEIDE MEDEIROS ARAÚJO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.032, de 03 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO, O SR. WILSON BORGES DE MENDONÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.031, de 03 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VICENTE DE PAULA SOUSA,A SRTA. ESTEFÂNIA DE ANDRADE BERTOLDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.030, de 03 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, A SRA. DÉBORA FERREIRA DE SOUZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.029, de 03 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, O SR, WELLES MARTINS DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.028, de 03 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, O SR. WELINGTON MENDES SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.027, de 03 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES,A SRA. SHYLEY APARECIDA SOARES DE ARAÚJO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.026, de 03 de janeiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR EDGAR NOGUEIRA SOARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.025, de 03 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VALDIR REIS DE JESUS, A SRA. LUANA MARIA FELICIANA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.024, de 03 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.023, de 03 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI, O SR. RODRIGO ALVES MENEZES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.022, de 03 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI, A SRA. JULIANA ALVES RIBEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.021, de 03 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, A SRA. ALINE DE ARAÚJO CORDEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.020, de 03 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, O SR. PAULO ROBERTO MARQUES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.019, de 03 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA EXONERADA DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA E CONSULTORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL A SRA. KÊNIA HELENA DE ARAÚJO, A PARTIR DO DIA 3 DE JANEIRO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.657, de 02 de janeiro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.656, de 02 de janeiro de 2013
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.018, de 28 de dezembro de 2012
Ementa:
FICA TRANSFERIDA, TEMPORARIAMENTE, A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA O PAIOLÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SEBASTIÃO ALVES DO NASCIMENTO “BINGA”, LOCALIZADO NA RUA MAJOR GOTE, 1.158 NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2013, A PARTIR DAS 18 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2013 E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, GESTÃO 2013/2016
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.017, de 28 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE DATAS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 262, DE 16 DE JULHO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.016, de 28 de dezembro de 2012
Ementa:
TORNA PÚBLICOS OS VALORES DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 399, de 28 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 428, de 16 de setembro de 2013
Lei Ordinária nº 6.655, de 26 de dezembro de 2012
Ementa:
DENOMINA GERALDO PEREIRA CAIXETA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE MATA DA GARIROBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.654, de 26 de dezembro de 2012
Ementa:
DENOMINA RUA MARIA GONÇALVES DA SILVA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.653, de 26 de dezembro de 2012
Ementa:
DENOMINA RUA DANIEL JUSTINO RIBEIRO A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.652, de 26 de dezembro de 2012
Ementa:
DENOMINA RUA OSCAR NIEMEYER A ATUAL RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.651, de 26 de dezembro de 2012
Ementa:
DENOMINA RUA TUCANO A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO QUINTA DA MATA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.650, de 26 de dezembro de 2012
Ementa:
DENOMINA RUA MACACOS A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO QUINTA DA MATA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.649, de 26 de dezembro de 2012
Ementa:
DENOMINA RUA SIRIEMA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO QUINTA DA MATA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.648, de 26 de dezembro de 2012
Ementa:
REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.949, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO CULTURAL DO ALTO PARANAÍBA – FUCAP.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.647, de 26 de dezembro de 2012
Ementa:
DENOMINA RUA ANTÔNIO BASÍLIO NETO A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.646, de 26 de dezembro de 2012
Ementa:
DENOMINA RUA DR. ZAMA ALVES TIBÚRCIO A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.928, de 06 de março de 2020
Lei Ordinária nº 6.645, de 26 de dezembro de 2012
Ementa:
DENOMINA RUA MARIA ABADIA DE FARIA CORRÊA A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.644, de 26 de dezembro de 2012
Ementa:
DENOMINA RUA JORGE PEREIRA LIMA A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.643, de 26 de dezembro de 2012
Ementa:
DENOMINA RUA JEFFERSON PEREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.642, de 26 de dezembro de 2012
Ementa:
DENOMINA RUA FRANCISCO GONÇALVES PINHEIRO A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.015, de 21 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.014, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.013, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA VEREADORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO A SRTA. PAULA KAROLINE BARBOSA SOUSA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.012, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR AMARILDO FERREIRA SILVA O SR. ANTÔNIO LÚCIO ALVES DE OLIVEIRA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.011, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR PEDRO LUCAS RODRIGUES A SRA. NAYARA MARAISA DA SILVA SANTOS, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.010, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR PEDRO LUCAS RODRIGUES O SR. WELINGTON MENDES DA SILVA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.009, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR SÍLVIO GOMES DE DEUS A SRA. GERONI MARIA DA SILVA MENDONÇA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.