Lei Ordinária nº 6.788, de 26 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6788
Ano
2013
Data
26/08/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
26/08/2013
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI N° 6.657, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Altera Lei
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.657, de 02 de janeiro de 2013
Anexos Norma Jurídica