Lei Ordinária nº 6.192, de 28 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6192
Ano
2009
Data
28/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/12/2009
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS - FASERV -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS - FASERV -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.347, de 21 de outubro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.348, de 28 de outubro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.673, de 18 de abril de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.789, de 26 de agosto de 2013
Anexos Norma Jurídica