Lei Ordinária nº 6.347, de 21 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6347
Ano
2010
Data
21/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.192, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS – FASERV -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.192, de 28 de dezembro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.789, de 26 de agosto de 2013
Anexos Norma Jurídica