Lei Complementar nº 588, de 15 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
588
Ano
2019
Data
15/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
15/04/2019
Veículo de Publicação
Placard e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.
Indexação
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 172, de 16 de setembro de 2002
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 430, de 01 de outubro de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 505, de 13 de abril de 2015
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 576, de 21 de março de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 604, de 01 de julho de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 723, de 30 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica