Lei Complementar nº 505, de 13 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
505
Ano
2015
Data
13/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/04/2015
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ART. 2º, 5º, 6º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002 QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
ALTERA OS ART. 2º, 5º, 6º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002 QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 588, de 15 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica