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IND 325/2013 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MÃO ÚNICA NA RUA MAJOR JERÔNIMO, ENTRE A PRAÇA CHAMPAGNAT E A RUA JOSÉ DE SANTANA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 21-02-2013, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0107/2013 – DAP, de 22/02/2013.
Texto Original
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IND 328/2013 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SEMÁFORO NA AVENIDA FÁTIMA PORTO ESQUINA COM A AVENIDA OLYNTO ROCHA DA FILGUEIRA, NO BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 21-02-2013, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0107/2013 – DAP, de 22/02/2013.
Texto Original
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IND 342/2013 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MUDAR O ENDEREÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CENTRO DE BAIRROS CRISTAVO PARA UMA REGIÃO CENTRAL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 21-02-2013, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0107/2013 – DAP, de 22/02/2013.
Texto Original
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IND 674/2013 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA AVENIDA MARABÁ, VISANDO A FACILITAR O TRÂNSITO DE PEDESTRES NO LOCAL.
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 9/05/2013, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0422/2013 – DAP, de 13/05/2013.
Texto Original
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IND 765/2013 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA MATA DOS FERNANDES, ESQUINA COM RUA UBÁ, NO BAIRRO VILA GARCIA.
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 6/6/2013, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0505/2013 – DAP, de 7/6/2013.
Texto Original
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IND 766/2013 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA PADRE ANTÔNIO OLIVEIRA, ESQUINA COM RUA UBÁ, NO BAIRRO VILA GARCIA.
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 6/6/2013, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0505/2013 – DAP, de 7/6/2013.
Texto Original
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IND 772/2013 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA GETÚLIO BORGES, ESQUINA COM RUA UBÁ, NO BAIRRO VILA GARCIA.
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 6/6/2013, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0505/2013 – DAP, de 7/6/2013.
Texto Original
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IND 814/2013 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA RUI BARBOSA, ESQUINA COM A RUA UNAÍ, NO BAIRRO BRASIL.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 6/6/2013, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0505/2013 – DAP, de 7/6/2013.
Texto Original
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IND 882/2013 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: SOLICITANDO A LAVAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO MERCADO MUNICIPAL, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA INDUSTRIAL DE GRANDE PORTE NA ÁREA DE CARGA E DESCARGA, PARA ATENDER AOS COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Junho de 2013
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 11/7/2013, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura através dos Ofícios nºs CM – 01/0688/2013 e CM – 01/0694/2013 – DAP, de 12/7/2013.
Texto Original
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IND 887/2013 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR E AMPLIAR O MERCADO MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Junho de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 11-7-2013, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0688/2013 – DAP, de 12/07/2013.
Texto Original
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IND 888/2013 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LAVATÓRIO E DE UM HIGIENIZADOR DE CAIXAS PARA OS FEIRANTES DA CEASA.
Apresentação: 28 de Junho de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 11-7-2013, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0688/2013 – DAP, de 12/07/2013.
Texto Original
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IND 889/2013 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO PATROLAR E COLOCAR CASCALHO NAS RUAS E ESTRADAS DA COMUNIDADE DE BAIXADINHA.
Apresentação: 28 de Junho de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 11-7-2013, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0688/2013 – DAP, de 12/07/2013.
Texto Original
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IND 890/2013 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO INSTALAR ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSOR ARISTIDES MEMÓRIA”.
Apresentação: 28 de Junho de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 11-7-2013, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0688/2013 – DAP, de 12/07/2013.
Texto Original
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IND 958/2013 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA OURO PRETO, EM FRENTE À CASA DE Nº 1944, NO BAIRRO LAGOA GRANDE.
Apresentação: 18 de Julho de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 25/7/2013, aprovado por 16 votos. Encaminhado ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0857/2013 – DAP, de 30/7/2013.
Texto Original
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IND 991/2013 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, EM REGULAMENTAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PROPOSIÇÃO DE LEI RECENTEMENTE APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, POR MEIO DA PROMULGAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 1º DA PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 948, DE 24 DE JUNHO DE 2013, CUJO VETO PARCIAL, UMA VEZ REJEITADO, PASSOU A REINTEGRAR A LEI N.º 6.752, DE 25 DE JUNHO DE 2013, CONCEDENDO O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Francimar Rosa dos Santos - Ditinho
Itamar André dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
José Osmar de Castro - Guiguim
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Otaviano Marques de Amorim
Valdir Reis de Jesus
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 1º-8-2013, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0875/2013 – DAP, de 2/8/2013.
Texto Original
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IND 1027/2013 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA PROFESSORA ELZA CARNEIRO FRANCO, ENTRE AS RUAS MARECHAL DEODORO E RIO GRANDE, NO BAIRRO SOBRADINHO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 22/8/2013, aprovado por 16 votos. Encaminhado ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0954/2013 – DAP, de 23/8/2013.
Texto Original
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IND 1155/2013 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA GABRIEL PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 26/9/2013, aprovado por 15 votos. Encaminhado ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1038/2013 – DAP, de 30/9/2013.
Texto Original
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IND 1171/2013 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECAPEAR A PISTA, FAZER O PLANTIO DE ÁRVORES FLORAIS (IPÊ, ENTRE OUTRAS) E NÃO EFETUAR PODAS AGRESSIVAS NAS ÁRVORES JÁ EXISTENTES NA ORLA DA LAGOA GRANDE, NO BAIRRO LAGOA GRANDE.
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 26-9-2013, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.038/2013 – DAP, de 30/9/2013.
Texto Original
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IND 1222/2013 - Indicação
Ementa: AO REITOR DO IFTM, SENHOR ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS NA ÁREA AGROPECUÁRIA, EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2013
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, em reunião ordinária de 24-10-2013.
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IND 1223/2013 - Indicação
Ementa: AO MINISTRO DA AGRICULTURA, ANTÔNIO ANDRADE, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES JUNTO AO REITOR DO IFTM, PARA QUE O INSTITUTO ASSUMA A ESCOLA AGRÍCOLA AFONSO QUEIROZ, EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2013
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, em reunião ordinária de 24-10-2013.
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IND 1224/2013 - Indicação
Ementa: AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ELMIRO NASCIMENTO, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE OS BENS PERTENCENTES À ESCOLA AGROTÉCNICA AFONSO QUEIROZ SEJAM CEDIDOS EM COMODATO OU DOADOS AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO (IFTM), CAMPUS PATOS DE MINAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2013
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, em reunião ordinária de 24-10-2013.
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IND 1225/2013 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL, DR. HELY TARQUÍNIO, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE OS BENS PERTENCENTES À ESCOLA AGROTÉCNICA AFONSO QUEIROZ SEJAM CEDIDOS EM COMODATO OU DOADOS AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO (IFTM), CAMPUS PATOS DE MINAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2013
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, em reunião ordinária de 24-10-2013.
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IND 1226/2013 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DO TERRENO ONDE FUNCIONA A ESCOLA AGRÍCOLA AFONSO QUEIROZ AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO (IFTM), COM O COMPROMISSO DE QUE OS CURSOS HOJE OFERECIDOS PELA ESCOLA AGRÍCOLA TENHAM CONTINUIDADE E QUE NOVOS CURSOS SEJAM CRIADOS PELO IFTM NA ÁREA AGROPECUÁRIA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2013
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, em reunião ordinária de 24-10-2013.
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IND 1239/2013 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O EMPENHO DE RECURSOS JUNTO AOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA ABNER AFONSO (ANTIGA PRAÇA DOS BOIADEIROS), SITUADA ENTRE AS RUAS JOSÉ DE SANTANA, CINCO DE MAIO E AGENOR MACIEL, CENTRO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2013
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Itamar André dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Otaviano Marques de Amorim
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 24-10-2013, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.146/2013 – DAP, de 25/10/2013.
Texto Original
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IND 1310/2013 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DOS PINHEIROS, NO BAIRRO ALTO DA COLINA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 21/11/2013, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.247/2013 – DAP, de 22/11/2013.
Texto Original
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IND 1349/2013 - Indicação
Ementa: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A LIMPEZA CONTÍNUA NOS BAIRROS CHÁCARAS CAIÇARAS E COPACABANA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião extraordinária de 28/11/2013, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.370/2013 – DAP, de 13/12/2013.
Texto Original
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MOCA 10/2013 - Moção Aplausos
Ementa: AO DELEGADO LUIZ MAURO SAMPAIO, AO PERITO-CHEFE REGINALDO CADETE BRAGA E AOS DEMAIS PERITOS DE SUA EQUIPE, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA APURAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DE FRAUDES DURANTE O VESTIBULAR PARA O CURSO DE MEDICINA DO UNIPAM/2013.
Apresentação: 3 de Maio de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2013
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada em 27 de junho de 2013.
Texto Original
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MOCA 11/2013 - Moção Aplausos
Ementa: AO EMPRESÁRIO FABIANO FRANÇA MENDONÇA SILVA, PELO PIONEIRISMO NA CRIAÇÃO E SELEÇÃO GENÉTICA DA RAÇA NELORE PURO DE ORIGEM FORNECENDO ANIMAIS MELHORADOS PARA PLANTÉIS DE TODO PAÍS.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2013
Última Ação: Diploma entregue ao Sr. Fabiano Mendonça Silva, através do Ofício nº CM – 01/0501/2013 – DAP, de 29/05/2013.
Texto Original
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MOCA 26/2013 - Moção Aplausos
Ementa: AO ATLETA ADELINO FONSECA JÚNIOR, POR TER SE CONSAGRADO CAMPEÃO MINEIRO EM 2013, NA MODALIDADE BOX CHINÊS, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.
Apresentação: 16 de Julho de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2013
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada em 5 de dezembro de 2013.
Texto Original
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MOCA 34/2013 - Moção Aplausos
Ementa: À MODELO PATENSE AMANDA WELLSH PELA CONQUISTA DAS PASSARELAS INTERNACIONAIS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2013
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada em 5 de dezembro de 2013.
Texto Original
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PDL 620/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA. MARIA GOMES DE SOUSA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 614, de 27 de fevereiro de 2013
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PDL 638/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR GLAUCO FRANCO SANTANA.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2013
Última Ação: Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 632, de 14 de março de 2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 632, de 18 de março de 2013
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PDL 651/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. ORLANDO MASSAYOSHI NAKAO.
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2013
Última Ação: Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 645, de 10 de junho de 2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 645, de 25 de junho de 2013
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PDL 673/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR CLEBSON VERÍSSIMO DE ALMEIDA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2015
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada em 23 de outubro de 2015, no Salão Buffet Decorfest.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 667, de 13 de dezembro de 2013
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PLOL 3587/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA GERALDA MARIA GONÇALVES A ATUAL ALAMEDA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3622/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA JUJU MAIA A ATUA RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3661/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DONA VINCA A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3692/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.487, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DENOMINA RUA JOSÉ NUNES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA.
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 3788/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA GIL ALVES DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS, MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3832/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.942, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DENOMINA RUA VEREADOR ADALTO ANTÔNIO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3841/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR PAULO E ESTEVÃO – INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPÍRITA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 279/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 2 DO INCISO VI DO ART. 72, DA RESOLUÇÃO Nº230, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005 - ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 242, DE 2005, 258, DE 2009 E 278, DE 2013 -, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Diretoria Adjunta Legislativa - DALEG
Status: Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 43/2013 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: ACRESCENTA O § 8º AO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Julho de 2013
Autor:
Francisco Carlos Frechiani
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Francimar Rosa dos Santos - Ditinho
José Osmar de Castro - Guiguim
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2013 - Requerimento Solicitação
Ementa: AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO, E AO ENGENHEIRO NILO COSTA FERREIRA PIRES:SEJAM CONVOCADOS PARA QUE COMPAREÇAM À PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2013, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, A FIM DE PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA PÚBLICA “UPA – PORTE III”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DO UNIPAM, ENTRE OUTROS ASSUNTOS DE ATRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2013
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Francimar Rosa dos Santos - Ditinho
Francisco Carlos Frechiani
José Carlos da Silva - Carlito
José Osmar de Castro - Guiguim
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 236/2013 - Requerimento Solicitação
Ementa: À MESA DIRETORA: SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS – 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PATOS DE MINAS, PARA APURAÇÃO DE OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO EM INICIAR, EXECUTAR OU TERMINAR VÁRIAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DENTRE AS QUAIS DESTACAMOS: 1 – AVENIDA FÁTIMA PORTO; 2 – MAJOR GOTE; 3 – AVENIDA IVAN BORGES PORTO; 4 – CRECHE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; 5 – DESAPROPRIAÇÕES OCORRIDAS NAS RUAS PROFESSORA ZÉLIA E TOMAZ DE AQUINO.
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Francimar Rosa dos Santos - Ditinho
Francimar Rosa dos Santos - Ditinho
Francisco Carlos Frechiani
José Carlos da Silva - Carlito
José Osmar de Castro - Guiguim
Otaviano Marques de Amorim
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Ministério Público Estadual - MPE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 16-05-2013, aprovado por 16 votos. Encaminhado ao Ministério Público de MG através do Ofício nº CM – 01/0479/2013 – DAP, de 17/05/2013.
Texto Original
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REQ 424/2013 - Requerimento Solicitação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES À UPA PORTE III, QUE FORAM ENVIADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO, BEM COMO A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO ENVIADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE À PREFEITURA MUNICIPAL, PERMITINDO O ADIAMENTO DO FUNCIONAMENTO DA UPA PORTE III PARA MARÇO DO ANO DE 2014.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
José Osmar de Castro - Guiguim
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Francimar Rosa dos Santos - Ditinho
Francimar Rosa dos Santos - Ditinho
Francisco Carlos Frechiani
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Otaviano Marques de Amorim
Valdir Reis de Jesus
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 1º-8-2013, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0879/2013 – DAP, de 2/8/2013.
Texto Original
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REQ 719/2013 - Requerimento Solicitação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DA LICITAÇÃO E DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, E A INFORMAÇÃO DOS VALORES DO ALUGUEL REFERENTE AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM UM TERRENO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO WALMART, NA AVENIDA MARABÁ.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 12-12-2013, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Ofício nº CM – 01/1.381/2013 – DAP, de 13/12/2013.
Texto Original
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IND 27/2008 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUIR REDE PLUVIAL NA RUA TEODOMIRO CAIXETA, ESQUINA COM A RUA AUGUSTO FERREIRA CUNHA, NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 42/2008 - Indicação
Ementa: À GERÊNCIA DO BANCO BRADESCO, AGÊNCIA PATOS DE MINAS, A ABERTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO INSTALADO NA PREFEITURA MUNICIPAL ÀS 9 HORAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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MOCA 1/2008 - Moção Aplausos
Ementa: AO DR. JOÃO ALFREDO COSTA DE CAMPOS MELO JÚNIOR PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E DETERMINAÇÃO COM OS QUAIS CONDUZ SEU TRABALHO COMO DOCENTE E COORDENADOR NA ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS EM RENOMADAS FACULDADES MINEIRAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2008
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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