Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

DENOMINA RUA GERALDA MARIA GONÇALVES A ATUAL ALAMEDA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.

DENOMINA RUA GERALDA MARIA GONÇALVES A ATUAL ALAMEDA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.

DENOMINA RUA ALICE DA SILVA PEREIRA A ATUAL RUA 25, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.

DENOMINA RUA ALICE DA SILVA PEREIRA A ATUAL RUA 25, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.

DENOMINA RUA APARICIA MARIA DE SOUSA A ATUAL RUA 29, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.

DENOMINA RUA APARICIA MARIA DE SOUSA A ATUAL RUA 29, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.

DENOMINA RUA ARGEU GOMES A ATUAL RUA 29, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.

DENOMINA RUA ARGEU GOMES A ATUAL RUA 29, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.

DENOMINA RUA LUZIA GONÇALVES DE SOUZA A ATUAL RUA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.

DENOMINA RUA LUZIA GONÇALVES DE SOUZA A ATUAL RUA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.

DENOMINA RUA JOÃO AUGUSTO ANDRÉ A ATUAL RUA 35, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.

DENOMINA RUA JOÃO AUGUSTO ANDRÉ A ATUAL RUA 35, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.

DENOMINA RUA GERALDO DIAS DE BESSAS A ATUAL RUA 5, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM ITAMARATI E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DENOMINA RUA GERALDO DIAS DE BESSAS A ATUAL RUA 5, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM ITAMARATI E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DENOMINA RUA JOSÉ BASÍLIO GOMES A ATUAL RUA 31, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.

DENOMINA RUA VICENTE BASÍLIO GOMES A ATUAL RUA 31, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.

DENOMINA RUA PEDRO CRISTINO DA SILVA A ATUAL RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DENOMINA RUA PEDRO CRISTINO DA SILVA A ATUAL RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DENOMINA RUA MARIA PEREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.

DENOMINA RUA MARIA PEREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.

DENOMINA RUA BERTOLINA ROCHA DA SILVA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DENOMINA RUA BERTOLINA ROCHA DA SILVA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DENOMINA RUA JOSÉ OLÍMPIO FERREIRA ATUAL RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

DENOMINA RUA JOSÉ OLÍMPIO FERREIRA ATUAL RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

TORNA OBRIGATÓRIO O EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS EM PATOS DE MINAS PARA AS EMPRESAS QUE RECEBAM ISENÇÕES E INCENTIVOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS E USO DE MÍDIA DIVULGANDO PATOS DE MINAS PARA AS EMPRESAS QUE RECEBEREM ISENÇÕES E INCENTIVOS FISCAIS MUNICIPAIS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 50; §1º DO ART. 117; ARTIGOS 119, 120 E 124 E REVOGA A LETRA “F” DO INCISO II DO ART. 46 E OS ARTIGOS 126 E 127, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 230, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES N.º 242/2006 E 258/2009, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 50; §1º DO ART. 117; ARTIGOS 119, 120 E 124 E REVOGA A LETRA “F” DO INCISO II DO ART. 46 E OS ARTIGOS 126 E 127, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 230, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES N.º 242/2006 E 258/2009, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 187 DA RESOLUÇÃO Nº 230, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 242/2006 E 258/2009, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 187 DA RESOLUÇÃO Nº 230, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 242/2006 E 258/2009, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.