SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Total de Matérias do Expediente: 11

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3832 de 2013 Processo: - Autor: Otaviano Marques de Amorim Autor: Otaviano Marques de Amorim Protocolo: - Turno: Final Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.942, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DENOMINA RUA VEREADOR ADALTO ANTÔNIO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.942, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DENOMINA RUA VEREADOR ADALTO ANTÔNIO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3833 de 2013 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS – FEPAM – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS – FEPAM – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3834 de 2013 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Final Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI 6.789, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI 6.789, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3836 de 2013 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	ALTERA OS §§ 1°, 2° E 3° DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI Nº 6.833, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013. - ALTERA OS §§ 1°, 2° E 3° DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI Nº 6.833, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3837 de 2013 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.657, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. - ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.657, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.	Não há resultado
6	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 535 de 2013 Processo: - Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	ACRESCENTA ART. 242-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - ACRESCENTA ART. 242-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.	Não há resultado
7	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 548 de 2013 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 371, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 388, DE 22 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU , NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 371, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 388, DE 22 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU , NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.	Não há resultado
8	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 549 de 2013 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 421, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. - ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 421, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.	Não há resultado
9	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 550 de 2013 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012. - ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012.	Aprovado
10	Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 44 de 2013 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	ALTERA O INC. VI DO ART. 67 E REVOGA O INC. XV DO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O INC. XV DO ART. 30 DA EMENDA N° 16 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006. - ALTERA O INC. VI DO ART. 67 E REVOGA O INC. XV DO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O INC. XV DO ART. 30 DA EMENDA N° 16 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006.	Não há resultado
11	Projeto de Decreto Legislativo nº 672 de 2013 Processo: - Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa Protocolo: - Turno: - Texto original	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. EVANDUIR JOSÉ DE LIMA. - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. EVANDUIR JOSÉ DE LIMA.	Não há resultado

Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)