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Resultados
PLOL 4267/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA GENÉSIA CAROLINA ARAÚJO A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
15 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.245, de 4 de janeiro de 2016.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.245, de 04 de janeiro de 2016

REQ 2/2015 - Requerimento Solicitação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR PEDRO LUCAS RODRIGUES, O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE DOCUMENTOS REFERENTES À AQUISIÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DOM EDUARDO, 11 - CENTRO, INFORMANDO A FORMA DE TRANSAÇÃO E DE PAGAMENTO DESTE IMÓVEL.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2015
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Respondido através do Ofício 004/2015 - SEGOV/ASSEP, EM 4/2/2015.
Texto Original
REQ 31/2015 - Requerimento Solicitação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA GERALDO ÍRIS MOTA, Nº 30, NO BAIRRO GUANABARA, E OS MOTIVOS DE AS LÂMPADAS DA UBS FICAREM ACESSAS NO PERÍODO NOTURNO.

Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2015
Última Ação:   Solicitação respondida através do ofício nº 481/2015 - SMS - Gabinete, em 02/06/2015.
Texto Original
IND 57/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO ESTADUAL, DR. HELY TARQUÍNIO, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES PARA A EFETIVAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Assembléia Legislativa - AL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/01/2014, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, através do Ofício nº CM – 01/0093/2014 – DAP, de 03/02/2014.
Texto Original
IND 58/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA OURO PRETO, NAS IMEDIAÇÕES DA ESQUINA COM A RUA PROFESSORA GUIOMAR MAIA E DA ESQUINA COM RUA IGUAÇU, BAIRRO LAGOA GRANDE.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2014
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/01/2014, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0086/2014 – DAP, de 03/02/2014.
Texto Original
IND 91/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ABERTURA DA RUA TOPÁZIO, NAS PROXIMIDADES DA RUA CARVALHO, NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 13/02/2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0115/2014 – DAP, de 14/02/2014.
Texto Original
IND 92/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA OLEGÁRIO MACIEL, ENTRE A RUA MAJOR GOTE E A AVENIDA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 13/02/2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0115/2014 – DAP, de 14/02/2014.
Texto Original
IND 183/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE “PROIBIDO ESTACIONAR” EM UM LADO NA AVENIDA JOAQUIM FUBÁ, NA ALTURA DO NÚMERO 320, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 27/2/2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0164/2014 – DAP, de 28/2/2014.
Texto Original
IND 218/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 13/3/2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0281/2014 – DAP, de 14/3/2014.
Texto Original
IND 220/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA CARGA E DESCARGA NA RUA MAJOR GOTE, EM FRENTE AO SACOLÃO CENTER.

Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 13/3/2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0281/2014 – DAP, de 14/3/2014.
Texto Original
IND 237/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O ESPAÇO QUE ERA UTILIZADO PELO CRAS II, DA AVENIDA DAS PAINEIRAS, NO BAIRRO ALTO COLINA, SEJA DESTINADO PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CCI TEBA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO WENCESLAU DE SOUZA, S/Nº, NO BAIRRO JARDIM AQUÁRIUS.

Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 13/3/2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0281/2014 – DAP, de 14/3/2014.
Texto Original
IND 505/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO EM PATOS DE MINAS, SOLICITANDO ANALISAR A NECESSIDADE E POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL LESÃO A DIREITOS COLETIVOS DOS TRABALHADORES DA EMPRESA ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA QUE LABORAM NA OBRA DA AVENIDA IVAN BORGES PORTO, EM PATOS DE MINAS.

Apresentação: 26 de Junho de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Ministério Público do Trabalho - MPT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 26-6-2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Ministério Público do Trabalho através do Ofício nº CM – 01/0603/2014 – DAP, de 2/7/2014.
Texto Original
IND 569/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA GABRIEL PEREIRA, ENTRE AS RUAS DR. RASMO ROCHA E DINO DE SOUSA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 17 de Julho de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 24-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0644/2014 – DAP, de 25/7/2014.
Texto Original
IND 634/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA MARIA CLARA DA FONSECA, Nº 20, NO BAIRRO PLANALTO.

Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 21-8-2014, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0805/2014 – DAP, de 22/8/2014.
Texto Original
IND 676/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA DAS PETÚNIAS, NA ALTURA DOS NÚMEROS 495 E 577, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 11-9-2014, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0891/2014 – DAP, de 12/9/2014.
Texto Original
IND 686/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARECHAL FLORIANO E DONA LUIZA, NO CENTRO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 11-9-2014, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0891/2014 – DAP, de 12/9/2014.
Texto Original
MOCA 1/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
À COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO OESTE MINEIRO LTDA. - SICOOB CREDICOPA PELOS 20 ANOS DE ATUAÇÃO EM PATOS DE MINAS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Diploma entregue ao vereador Otaviano Marques.
Texto Original
MOCA 17/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
À SENHORA MARIA VERÔNICA DA SILVA EM COMEMORAÇÃO DO “DIA DAS MÃES”.

Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2014
Última Ação:   Diploma entregue em reunião ordinária realizada em 22 de maio de 2014.
Texto Original
MOCA 19/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
À SUPER RADIOPATOS PELO PROGRAMA COMANDADO POR ANTÔNIO CESAR FARIA, QUE FAZ A COBERTURA ESPORTIVA DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL.

Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2014
Última Ação:   Diploma entregue em reunião especial realizada em 27 de junho de 2014.
Texto Original
MOCA 21/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
À RÁDIO CLUBE DE PATOS PELO PROGRAMA BOLA NA REDE, COMANDADO POR ADAMAR GOMES DE SOUSA, QUE FAZ A COBERTURA ESPORTIVA DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL.

Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2014
Última Ação:   Diploma entregue em reunião especial realizada em 27 de junho de 2014.
Texto Original
MOCA 22/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
À RÁDIO VITORIOSA PELO PROGRAMA COMANDADO POR MARDAS GOMES, QUE FAZ A COBERTURA ESPORTIVA DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL.

Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2014
Última Ação:   Diploma entregue em reunião especial realizada em 27 de junho de 2014.
Texto Original
PDL 676/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA WALQUÍRIA RAUSIS NASCIMENTO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 670, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 670, de 17 de fevereiro de 2014

PDL 706/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. JOSÉ TARCISIO DONIZETTI.

Apresentação: 5 de Junho de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2014
Última Ação:   Projeto transformado do Decreto Legislativo nº 700, de 10 de junho de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 700, de 10 de junho de 2014

PDL 725/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. EDUARDO EUGÊNIO FERREIRA.

Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2014
Última Ação:   Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 719, de 25 de agosto de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 719, de 25 de agosto de 2014

PLCL 577/2014 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2014
Última Ação:   A Presidenta da Câmara Municipal de Patos de Minas, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao que dispõe o § 7º do art. 77, da Lei Orgânica do Município de Patos de Minas, promulgou a Lei Complementar nº 469, de 6 de junho de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 469, de 06 de junho de 2014

PLCL 578/2014 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2014
Última Ação:   Projeto encaminhado à CLJR para emissão de Parecer de Constitucionalidade e Legalidade.
Texto Original
PLCL 629/2014 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DE 6(SEIS) HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
David Antônio Sanches - David Balla
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Francisco Carlos Frechiani
Itamar André dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
José Osmar de Castro - Guiguim
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Otaviano Marques de Amorim
Valdir Reis de Jesus
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
13 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2015
Última Ação:   O Projeto recebeu 8 votos favoráveis dos Vereadores João Bosco, Bartolomeu Ferreira, David Balla, Edimê Avelar, José Osmar, Lásaro Borges, Otaviano Marques e Vicente de Paula, 2 contrários dos Vereadores Braz Paulo e Lindomar Tavares e 1 abstenção do Vereador José Carlos. Assim, o mesmo foi rejeitado por não atingir o quorum de maioria absoluta, ou seja, 9 votos. Estavam ausentes os Vereadores Antônio Ferreira, Itamar André, João Batista, José Lucilo e Valdir Reis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLOL 3843/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 6.789, DE 26 DE AGOSTO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS - FASERV."

Apresentação: 7 de Janeiro de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Projeto aguardando autorização para pautar.
Texto Original
PLOL 3851/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA GERSON GOULART DE ALMEIDA A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2014
13 de Fevereiro de 2014
30 de Janeiro de 2014
30 de Janeiro de 2014
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.874, de 10 de março de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.874, de 10 de março de 2014

PLOL 3899/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ADÉLIO BORGES DE ARAÚJO A ATUAL PRAÇA A, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.906, de 19 de maio de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.906, de 19 de maio de 2014

PLOL 3900/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA HUGO REIS LAMOUNIER A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.907, de 19 de maio de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.907, de 19 de maio de 2014

PLOL 3911/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA NAPOLEÃO JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO CÔNEGO GETÚLIO.

Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.915, de 21 de maio de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.915, de 06 de maio de 2014

PLOL 3967/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS SOB A ADMINISTRAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Agosto de 2014
21 de Agosto de 2014
24 de Julho de 2014
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2014
Última Ação:   A Presidenta da Câmara Municipal de Patos de Minas, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao que dispõe sobre o § 7º do art. 77, da Lei Orgânica do Município de Patos de Minas, promulgou a Lei nº 6.973, de 17 de setembro de 2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.973, de 17 de setembro de 2014

PLOL 4027/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA TEREZINHA NASCIMENTO DA SILVA A ATUAL PRAÇA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2014
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.026, de 8 de dezembro de 2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.026, de 08 de dezembro de 2014

PLOL 4028/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM RECANTO E CIDADE JARDIM.

Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2014
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.027, de 8 de dezembro de 2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.027, de 08 de dezembro de 2014

PLOL 4029/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA SONILDA CASSIMIRO SILVA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2014
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.028, de 8 de dezembro de 2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.028, de 08 de dezembro de 2014

PLOL 4030/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA A PRAÇA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2014
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.029, de 8 de dezembro de 2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.029, de 08 de dezembro de 2014

REQ 93/2014 - Requerimento Solicitação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS DE CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS ÀS SEGUINTES PORTARIAS: - PORTARIA Nº 3.352 DE 08/01/2014; - PORTARIA Nº 3.347 DE 27/12/2013; - PORTARIA Nº 3.374 DE 03/02/2014; - PORTARIA Nº 3.369 DE 28/01/2014; - PORTARIA Nº 3.370 DE 28/01/2014; - PORTARIA Nº 3.366 DE 28/01/2014; - PORTARIA Nº 3.368 DE 28/01/2014.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 13-2-2014, aprovado por 16 votos. Encaminhado ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0121/2014 – DAP, de 14/2/2014.
Texto Original
REQ 94/2014 - Requerimento Solicitação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS À RELAÇÃO DA FICHA DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS COM AS SEGUINTES PLACAS: - PLACA HMM-9617; - PLACA HMG-4726; - PLACA HMG-4414; - PLACA GWF-9531; - PLACA HMN-7624; - PLACA HMN-5380; - CARRO GOL-4077.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Resposta através do ofício n.º 094/2014 - SMS/Gab., de 20 de fevereiro de 2014.
Texto Original
REQ 322/2014 - Requerimento Solicitação Etiqueta Individual
Ementa: 
À MESA DIRETORA, SOLICITANDO QUE SEJA CONVIDADA A GERENTE DE DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PATOS DE MINAS, SENHORA MARIA DE SOUZA SOARES LIMA, PARA COMPARECER À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2014, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS E PROCEDIMENTOS PARA DEFINIÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2014
Última Ação:   Atendendo à solicitação a Gerente de Distribuição da Agência dos Correios, Senhora Maria de Souza Soares, compareceu à reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 26/6/2014.
Texto Original
SUBST 612/2014 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2014
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
David Antônio Sanches - David Balla
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Francisco Carlos Frechiani
Itamar André dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
José Osmar de Castro - Guiguim
Lindomar Francisco Tavares
Otaviano Marques de Amorim
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2015
Última Ação:   Veto rejeitado em turno único por 16 votos, no dia 30 de julho de 2015. Foram mantidos somente os artigos 16 e 34. Posteriormente foi transformada por promulgação da Câmara Municipal na Lei Complementar nº 508, de 7 de agosto de 2016.
Texto Original
IND 144/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO INSTALAR UM SEMÁFORO NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ DE SANTANA E CINCO DE MAIO, NO CENTRO.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 07-02-2013, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0073/2013 – DAP, de 14/02/2013.
Texto Original
IND 145/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO INSTALAR UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO COM A RUA JOÃO PACHECO FILHO, NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 07-02-2013, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0073/2013 – DAP, de 14/02/2013.
Texto Original
IND 215/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO MUNICIPAL:ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO, RECEBIDA DO SR. VICENTE FRANCISCO DA SILVA, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL PARA O CASO, INCLUSIVE PARA FINS DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE ACORDO FORMALIZADO EM 24 DE JANEIRO DE 2011.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2013
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 07-02-2013, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0073/2013 – DAP, de 14/02/2012.
Texto Original
IND 223/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ARAGUARI ESQUINA COM RUA ATAUALPA DIAS MACIEL, BAIRRO DO ROSÁRIO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 07-02-2013, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0073/2013 – DAP, de 14/02/2012.
Texto Original
IND 317/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEMÁFORO NA RUA DAS PETÚNIAS ESQUINA COM RUA DOS MIOSÓTIS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 21-02-2013, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0107/2013 – DAP, de 22/02/2013.
Texto Original
IND 318/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA, QUEBRA MOLAS OU LOMBADA NA RUA SALVADOR ESQUINA COM RUA MATA DOS FERNANDES.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 21-02-2013, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0107/2013 – DAP, de 22/02/2013.
Texto Original
IND 319/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PASSAR LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS VIRGÍLIO BORGES, PEDRO DE CASTRO, JUCA MANDU E PROFESSOR JOÃO LEITE.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 21-02-2013, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0107/2013 – DAP, de 22/02/2013.
Texto Original
IND 320/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEMÁFORO NA RUA OURO PRETO ESQUINA COM AV. BRASIL.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 21-02-2013, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0107/2013 – DAP, de 22/02/2013.
Texto Original
IND 324/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEMÁFORO NA RUA OUTO PRETO ESQUINA COM AVENIDA PARANAÍBA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 21-02-2013, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0107/2013 – DAP, de 22/02/2013.
Texto Original