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PDL 1162/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO CASAL JOÃO ATAÍDES LUIZ E MARIA DE FÁTIMA SANTOS LUIZ.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1163/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR ANTÔNIO DOS REIS TINOCO.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1164/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR RENATO LUIZ PEREIRA.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1165/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR PEDRO CAETANO DA SILVA.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1166/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR ANTÔNIO BORGES DE ARVELOS.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1167/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO CASAL ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA E NIVALDA GONÇALVES DA SILVA.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1168/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO CASAL JOSÉ MARIA DA SILVA E LÚCIA GONÇALVES SILVA.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1169/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR EMERSON FARIA DO AMARAL.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1170/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR ADELINO TOLENTINO NETO.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1171/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR ELIOMAR GONÇALVES PINHEIRO.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1172/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA À SENHORA CLÁUDIA ADRIANA SÍLVIA DE OLIVEIRA CAETANO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada dia 19/11/2019, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.166, de 25 de outubro de 2019
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PDL 1173/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR WEVERSON SILVA MORAIS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: Diploma entregue na sessão solene realizada no dia 22 de maio de 2023, às 19h, no Salão do Juri do Unipam (Rua Major Gote, 808 - Caiçaras)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.167, de 25 de outubro de 2019
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PDL 1174/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA AO SENHOR JOÃO JOSÉ BATISTA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada dia 19/11/2019, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.168, de 25 de outubro de 2019
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PDL 1175/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE ÁLVARO AUGUSTO GONÇALVES DE SOUZA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada dia 3/12/2019, às 18h30min, no plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.169, de 25 de outubro de 2019
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PDL 1176/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ AMORIM SIQUEIRA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
David Antônio Sanches - David Balla
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Francisco Carlos Frechiani
Isaías Martins de Oliveira
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Nivaldo Tavares dos Santos
Otaviano Marques de Amorim
Paulo Augusto Corrêa
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Vicente de Paula Sousa
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019
Última Ação: Diploma entregue no dia 14/11/2019, às 10h, no Fórum Olympio Borges, durante a audiência solene de instalação da 4ª Vara Cível na Comarca de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.165, de 24 de outubro de 2019
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PDL 1177/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR RICARDO MARISGUIA MENDES.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Diploma entregue em 10 de dezembro de 2019, durante solenidade de formatura do Bombeiro Mirim, no Salão da 10ª RPM.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.170, de 25 de outubro de 2019
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PDL 1178/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA À SENHORA REGINA DANIELA TEIXEIRA REZENDE.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada dia 19/11/2019, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.171, de 11 de novembro de 2019
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PDL 1179/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA À SENHORA ELIANE ALVES SILVA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada dia 19/11/2019, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.172, de 11 de novembro de 2019
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PDL 1180/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE THIAGO RODRIGUES MOTA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada dia 3/12/2019, às 18h30min, no plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.173, de 11 de novembro de 2019
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PDL 1181/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA À SENHORA ONILDA MARIA DE DEUS GOMES.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada dia 19/11/2019, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.174, de 11 de novembro de 2019
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PDL 1182/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA AO SENHOR ARLEY MIGUEL GUIMARÃES.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada dia 19/11/2019, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.175, de 11 de novembro de 2019
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PDL 1183/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA AO SENHOR CELIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO SOUZA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada dia 19/11/2019, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.176, de 11 de novembro de 2019
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PDL 1184/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA AO SENHOR MANOEL DA CRUZ.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada dia 19/11/2019, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.177, de 11 de novembro de 2019
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PDL 1185/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA À SENHORA MARIA TEREZINHA ALVES AMBRÓSIA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada dia 19/11/2019, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.178, de 11 de novembro de 2019
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PDL 1186/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA AO SENHOR SÉRGIO LUÍS FERREIRA DA SILVA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada dia 19/11/2019, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.179, de 11 de novembro de 2019
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PDL 1187/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA AO SENHOR LEOMAR MARINS DA SILVA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada dia 19/11/2019, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.180, de 11 de novembro de 2019
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PDL 1188/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA AO SENHOR JOÃO RICARDO GUIMARÃES.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada dia 19/11/2019, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.181, de 11 de novembro de 2019
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PDL 1189/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA AO SENHOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada dia 19/11/2019, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.182, de 11 de novembro de 2019
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PDL 1190/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA À SENHORA MARIA BASÍLIO LEAL.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada dia 19/11/2019, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.183, de 11 de novembro de 2019
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PDL 1191/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA AO SENHOR FABRÍCIO JÚNIOR DOS SANTOS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada dia 19/11/2019, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.184, de 11 de novembro de 2019
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PDL 1192/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA AO SENHOR WALTER LUIZ VENTURA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada dia 19/11/2019, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.185, de 11 de novembro de 2019
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PDL 1193/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” ÀS ESTUDANTES DA EQUIPE FEMININA MIRIM DE VÔLEI DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO DIAS MACIEL.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada dia 3/12/2019, às 18h30min, no plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.186, de 25 de novembro de 2019
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PDL 1194/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE CAIO HENRIQUE FERREIRA AMÂNCIO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada dia 3/12/2019, às 18h30min, no plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.187, de 25 de novembro de 2019
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PDL 1195/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” À ESTUDANTE YÊDA ASSUNÇÃO RIBEIRO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada dia 3/12/2019, às 18h30min, no plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.188, de 25 de novembro de 2019
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PDL 1196/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” À ESTUDANTE SARA SILVA NOVAIS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada dia 3/12/2019, às 18h30min, no plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.189, de 25 de novembro de 2019
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PDL 1197/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” À ESTUDANTE LAYSSA GONÇALVES DOS SANTOS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 10/3/2020, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal. (Entregue no evento de Homenagem ao Dia Internacional da Mulher)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.190, de 25 de novembro de 2019
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PDL 1198/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” À ESTUDANTE ELIVÂNIA SOARES DE LIMA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada dia 3/12/2019, às 18h30min, no plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.191, de 25 de novembro de 2019
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PDL 1199/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” À ESTUDANTE EDUARDA GONÇALVES SILVA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada dia 3/12/2019, às 18h30min, no plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.192, de 25 de novembro de 2019
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PDL 1200/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Estudantil “Professor Renê de Deus Vieira” ao estudante Geovane Cleber de Oliveira Júnior.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 10/3/2020, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal. (Entregue no evento de Homenagem ao Dia Internacional da Mulher)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.193, de 25 de novembro de 2019
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PDL 1201/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Estudantil “Professor Renê de Deus Vieira” à estudante Angélica Bebian Silva.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada dia 3/12/2019, às 18h30min, no plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.194, de 25 de novembro de 2019
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PDL 1202/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” À ESTUDANTE ANA CAROLINA ALMEIDA SILVA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada dia 3/12/2019, às 18h30min, no plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.195, de 25 de novembro de 2019
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PDL 1203/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Estudantil “Professor Renê de Deus Vieira” à estudante Leticia Gabrielle dos Reis Amaral.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada dia 3/12/2019, às 18h30min, no plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.196, de 25 de novembro de 2019
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PDL 1204/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE ARTHUR GABRIEL SILVA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada dia 3/12/2019, às 18h30min, no plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.197, de 25 de novembro de 2019
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PDL 1205/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE LIAN SATURNINO DA SILVA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada dia 3/12/2019, às 18h30min, no plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.198, de 25 de novembro de 2019
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PLCE 763/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
(lotes)
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLCE 764/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 519, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ADVOCACIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.”
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição prejudicada com apresentação de substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2019
Última Ação: Proposição prejudicada, com apresentação de substitutivo pela CLJR.
Texto Original
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PLCE 765/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA O ART. Nº 211 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 6 DE SETEMBRO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLCE 766/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE USINA DE ASFALTO.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLCE 767/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 487, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014, QUE “CRIA, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM, O CARGO DE CHEFE DE GESTÃO FINANCEIRA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLCE 768/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE CARGOS QUE IDENTIFICA.
(Cria 1 cargo de Engenheiro Civil e reduz 1 cargo de Engenheiro Sanitarista.)
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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