Decreto Legislativo nº 1.176, de 11 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1176
Ano
2019
Data
11/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/11/2019
Veículo de Publicação
SAPL e DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA AO SENHOR CELIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO SOUZA.
Indexação
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA AO SENHOR CELIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO SOUZA.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica