Decreto Legislativo nº 1.174, de 11 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1174
Ano
2019
Data
11/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/11/2019
Veículo de Publicação
SAPL e DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA À SENHORA ONILDA MARIA DE DEUS GOMES.
Indexação
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA À SENHORA ONILDA MARIA DE DEUS GOMES.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica