Lei Complementar nº 586, de 04 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
586
Ano
2019
Data
04/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
04/04/2019
Veículo de Publicação
Placard e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CARGOS QUE IDENTIFICA.
(Cria 1 cargo de Engenheiro Civil e reduz 1 cargo de Engenheiro Sanitarista.)
(Cria 1 cargo de Engenheiro Civil e reduz 1 cargo de Engenheiro Sanitarista.)
Indexação
DISPÕE SOBRE CARGOS QUE IDENTIFICA.
(Cria 1 cargo de Engenheiro Civil e reduz 1 cargo de Engenheiro Sanitarista.)
(Cria 1 cargo de Engenheiro Civil e reduz 1 cargo de Engenheiro Sanitarista.)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
Lei Complementar nº 18, de 14 de dezembro de 1993
Anexos Norma Jurídica