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PLOL 3989/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ZIZICO PORTO O TREVO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA LMG-743 E RODOVIA JOAQUIM ANTÔNIO SOARES, NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3990/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ANILSON JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA 8-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3993/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA NELSON MANDELA A ATUAL RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3995/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA SEBASTIÃO VAZ DA MOTA A ATUAL RUA 13-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3996/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA OLAVO FORTUNATO SILVA "TATAU" A PRAÇA DAS MAGNÓLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhada e aguardando sanção do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retido na CLJR
Data Votação:
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PLOL 3997/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MADALÊNA SOARES A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Autor:
José Osmar de Castro - Guiguim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3998/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISE DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
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PLOL 3999/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ERNESTINA JOAQUINA DE JESUS A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4000/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA SEBASTIÃO JUSTINO DE SOUSA A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
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PLOL 4003/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO, O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4004/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “ARLINDO PORTO NETO”.
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4005/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ANTÔNIO MARTINS MACIEL A ATUAL RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
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PLOL 4011/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOÃO DIAS GONÇALVES – JOÃO MANUCA A ATUAL RUA 37, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4012/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA PROFESSOR ANTÔNIO DE BRITTO VAZ A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
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PLOL 4013/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIA APARECIDA DE MAGALHÃES A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
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PLOL 4014/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 5.588, DE 19 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS OU IMAGENS EM BENS PÚBLICOS E NA DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Prejudicado
Data Votação:
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PLOL 4019/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PUBLICITÁRIAS EM PARA-BRISAS, MAÇANETAS OU QUAISQUER FRESTAS QUE SIRVAM DE SUPORTE E/OU FORNEÇAM ACESSO AO INTERIOR DE VEÍCULOS, ANEXAS A MOTOCICLETAS, NO CHÃO, EM GRADES, PORTÕES OU LANÇADAS NO INTERIOR DAS EDIFICAÇÕES, MESMO QUE POR DEBAIXO DAS PORTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2016
Última Ação: Considerando o falecimento do Vereador Lindomar Francisco Tavares ocorrido no dia 8/6/2016, e que até a presente data nenhum vereador encampou ou manifestou pela continuidade da tramitação legislativa do referido projeto, o Presidente Bartolomeu Ferreira Ribeiro, decide pelo arquivamento do referido projeto de lei.
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Texto Original
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PLOL 4020/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.674, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.”
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4025/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ARMELINDA MARTINS PEREIRA A ATUAL RUA 1A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4026/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOÃO MOTA DA MATA A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4027/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA TEREZINHA NASCIMENTO DA SILVA A ATUAL PRAÇA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4028/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM RECANTO E CIDADE JARDIM.
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4029/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA SONILDA CASSIMIRO SILVA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4030/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA A PRAÇA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4031/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA SEBASTIÃO SIMÃO DA MOTA A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4032/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA CHE GUEVARA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4033/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE PATOS DE MINAS E REGIÃO - ASSOPATOS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Autor:
Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhada e aguardando sanção do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2014
Última Ação: Encaminhada para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.003, de 06 de novembro de 2014
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PLOL 4036/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DONA ROSINHA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4037/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA LEONCIO PEREIRA DOS SANTOS A ATUAL AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4038/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA PAULO MARCIO VIEIRA A ATUAL PRAÇA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4039/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA GUIOMAR MARQUES CAIXETA A UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CURRALEIRO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4040/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DA VIDA - AADV.
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Novembro de 2014
Última Ação: Projeto arquivado.
Texto Original
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PLOL 4042/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA AUGUSTA MARTINS DA SILVA A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4043/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo autor
Data Votação:
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PLOL 4044/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DIVINA SEVERO DOS SANTOS A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4048/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MIGUEL JOSÉ RIBEIRO A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2015
Última Ação: Proposição 1229 de 12 de dezembro de 2014, com veto integral mantido por 14 votos em 29 de janeiro de 2015.
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1
Texto Original
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PLOL 4049/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA LORENA CAROLINA DE OLIVEIRA A ATUAL AVENIDA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2015
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.047, de 5 de janeiro de 2015.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.047, de 25 de novembro de 2014
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PLOL 4050/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ALMIR DOS REIS ARAÚJO A ATUAL AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2015
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.048, de 5 de janeiro de 2015.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.048, de 05 de janeiro de 2015
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PLOL 4051/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ PEREIRA DA CUNHA A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2014
Autor:
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2015
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.049, de 5 de janeiro de 2015.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.049, de 05 de janeiro de 2015
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PLOL 4052/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA CARLOS ROBERTO FALCÃO A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 26 de Novembro de 2014
Autor:
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2015
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.050, de 5 de janeiro de 2015.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.050, de 05 de janeiro de 2015
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PLOL 4054/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA LÁSARO MARTINS MACIEL A ATUAL RUA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2015
Última Ação: Veto integral a Proposição de Lei 1234 de 12 dezembro de 2014.
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1
Texto Original
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PLOL 4058/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA SEBASTIÃO GONÇALVES DA COSTA A ATUAL RUA 5-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2015
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.051, de 5 de janeiro de 2015.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.051, de 05 de janeiro de 2015
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PLOL 4059/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JAIRO PINTO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 3-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2015
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.052, de 5 de janeiro de 2015.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.052, de 05 de janeiro de 2015
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PLOL 4060/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NÚMERO TELEFÔNICO 0800 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2017
Última Ação: Conforme Art.97, do Regimento Interno, ao encerrar-se a legislatura, todas as proposições sobre as quais a Câmara não tenha deliberado definitivamente serão arquivadas, visto que o vereador-autor Valdir Reis de Jesus não foi reeleito.
Texto Original
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PLOL 4061/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB PATOS DE MINAS PARANAÍBA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.039, de 17 de dezembro de 2014.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.039, de 17 de dezembro de 2014
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PLOL 4067/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.223, DE 30 DE JULHO DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS PARA QUE AS ENTIDADES POSSAM SER DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, E REVOGA O INCISO DO II DO ART. 1º DA LEI Nº 3.223, DE 30 DE JULHO DE 1993, A LEI Nº 3.587, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1993, A LEI Nº 3.745, DE 29 DE JULHO 1994 E A LEI Nº 4.464, DE 9 DE JULHO DE 1997
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2015
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.053, de 6 de janeiro de 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.053, de 06 de janeiro de 2015
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PLOL 4069/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REGULAMENTAÇÃO, NA FORMA DA LEI, DA CARGA HORÁRIA DE 6 (SEIS) HORAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM VIGÊNCIA INICIAL A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2015.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014
Última Ação: Projeto retirado pelo autor na reunião ordinária do dia 11 de dezembro de 2014.
Texto Original
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PLOL 4074/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR MANOEL LOPES NOGUEIRA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2014
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.045, de 29 de dezembro de 2014.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.045, de 29 de dezembro de 2014
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PR 285/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS A HOMENAGEM ÀS MÃES,EM COMEMORAÇÃO AO SEU DIA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2014
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 286/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA O DIPLOMA DE MÉRITO FILANTRÓPICO “LOUIS BRAILLE, CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2014
Autor:
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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