Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4014 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2014
Número
4014
Data de Apresentação
16/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 5.588, DE 19 DE ABRIL D
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número
4014
Ano
2014
Local de Origem
Vereador-Gabinete
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 5.588, DE 19 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS OU IMAGENS EM BENS PÚBLICOS E NA DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA”.
Indexação
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 5.588, DE 19 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS OU IMAGENS EM BENS PÚBLICOS E NA DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA”.
Observação