Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3867 de 2014
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4112 de 2015
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA MARIZA JERONIMA RIBEIRO DÂMASO A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - DENOMINA MARIZA JERONIMA RIBEIRO DÂMASO A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4113 de 2015
Processo: -
Autor: David Antônio Sanches - David Balla
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA CÉSAR LELES DOS SANTOS A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - DENOMINA CÉSAR LELES DOS SANTOS A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 634 de 2015
Processo: -
Autor: Francisco Carlos Frechiani
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 25 DE MAIO DE 1999, PARA ELEVAR O PERCENTUAL DE VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. - ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 25 DE MAIO DE 1999, PARA ELEVAR O PERCENTUAL DE VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
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Aprovado |
| 5 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 46 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA O § 2º DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E RENUMERA O § 1º PARA PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO. - REVOGA O § 2º DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E RENUMERA O § 1º PARA PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 286 de 2014
Processo: -
Autor: José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA O DIPLOMA DE MÉRITO FILANTRÓPICO “LOUIS BRAILLE, CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. - CRIA O DIPLOMA DE MÉRITO FILANTRÓPICO “LOUIS BRAILLE, CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 290 de 2015
Processo: -
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 273, DE 1º DE JUNHO DE 2012, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 25 DE JUNHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 273, DE 1º DE JUNHO DE 2012, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 25 DE JUNHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 753 de 2015
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. DÁLCIO DAS GRAÇAS LUIZ. - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. DÁLCIO DAS GRAÇAS LUIZ.
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Aprovado |