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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 3.837 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994

INSTITUI O CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA CHIQUINHA DO BÉ A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ATIVIDADES SÓCIO CULTURAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CASA DE JESUS

REVOGA A LEI Nº 3.605/93, QUE INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO MARIA A ATUAL AVENIDA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI

ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.223, DE 30 DE JULHO DE 1993

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO BRASÍLIA

DENOMINA DE RUA JOÃO DA ROCHA FILHO A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI

DENOMINA DE ALTINO CAIXETA DE CASTRO, O TEATRO MUNICIPAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CERCA OU MURO NAS DIVISAS DOS LOTES COM OS PASSEIOS PÚBLICOS, SOB AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA

CRIA A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PLANALTO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 4.332,DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997

DENOMINA DE TRAVESSA PIXINGUINHA A ATUAL TRAVESSA A OU VILA A, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

DENOMINA DE RUA SANTA RITA A RUA LOCALIZADA NA ANTIGA FAZENDA CAPOEIRA MANOEL ANTÔNIO, ATUAL BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA

DENOMINA DE RUA CHIQUINHA DO BÉ A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ

DENOMINA DE RUA AGENOR MACIEL A ATUAL RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 11 E 12, SETOR 05, QUADRAS 01 E 15, SETOR 06, TAMBÉM CONHECIDA POR RUA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO CENTRO

DENOMINA DE RUA ADÉLIO PINTO DA SILVA AS ALAMEDAS 1,2,3 E 4, BAIRRO AURÉLIO CAIXETA

DENOMINA DE RUA ZIZINHO VIDA A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

DENOMINA DE RUA GENERINO LUIZ DA SILVA ATUAL RUA 07 NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO

OBRIGA A AFIXAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 11.052, JUNTO ÀS BILHETERIAS DE ESPETÁCULOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER EM PATOS DE MINAS

CRIA A BOLSA PATENSE DE PRODUÇÃO LITERÁRIA E /OU ENSAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA ALMIR DA SILVA MATOS, A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI

DENOMINA DE RUA MESTRE SAL A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE CRECHE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES INTERMUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA.

CRIA O JORNAL DO ÔNIBUS

DENOMINA DE AVENIDA JOÃO BAPTISTA RODRIGUES A ATUAL AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE PATOS DE MINAS

DENOMINA DE RUA MANOEL CÂNDIDO NAVES A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO

DENOMINA DE RUA SÉRGIO CAIXETA GUIMARÃES A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO

AUTORIZA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE 1° E 2° GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE OPERAM NO MUNICÍPIO, FIXEM TABELAS DE ESCALA CONSTANDO HORÁRIOS E FREQUÊNCIAS DAS OPERAÇÕES DIÁRIAS

DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA DE LACERDAA ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BURACÃO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE FAMÍLIA DE BETEL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE DANÇA CONFRONTO URBANO

REGULAMENTA O MERCADO IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

REDISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTIDAS NA LEI 4.327/97

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS BONS SAMARITANOS