Lei Ordinária nº 4.553, de 17 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4553
Ano
1998
Data
17/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES INTERMUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.926, de 14 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica