Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOE 122/1950 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS.
Apresentação: 3 de Maio de 1950
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 94, de 11 de maio de 1950
|
|
PLOE 123/1950 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 3 de Maio de 1950
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 95, de 11 de maio de 1950
|
|
PLOE 124/1950 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 3 de Maio de 1950
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 96, de 11 de maio de 1950
|
|
PLOE 125/1950 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA A PLANTA DE ARRUMAÇÃO, LOTEAMENTO E URBANISMO DA VILA DE CHUMBO.
Apresentação: 3 de Maio de 1950
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 97, de 15 de maio de 1950
|
|
PLOE 127/1950 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA EMPRÉSTIMO PARA O SERVIÇO DE REABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE.
Apresentação: 10 de Maio de 1950
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 100, de 22 de maio de 1950
|
|
PLOE 128/1950 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 10 de Maio de 1950
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 99, de 22 de maio de 1950
|
|
PLOE 132/1950 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Outubro de 1950
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 104, de 09 de novembro de 1950
|
|
PLOE 133/1950 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA CARGOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 30 de Outubro de 1950
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2015
Última Ação: Proposição rejeitada em 4/11/1950.
|
|
PLOE 134/1950 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
Apresentação: 30 de Outubro de 1950
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 105, de 09 de novembro de 1950
|
|
PLOE 135/1950 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1951.
Apresentação: 30 de Outubro de 1950
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 110, de 28 de novembro de 1950
|
|
PLOE 136/1950 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UMA ESTRADA DE AUTOMÓVEL NO DISTRITO DE CHUMBO.
Apresentação: 31 de Outubro de 1950
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 1950
Última Ação: Proposição rejeitada pelo plenário em 13/11/1950
|
|
PLOE 138/1950 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA A PLANTA DE ARRUAMENTO, LOTEAMENTO E URBANISMO DA CIDADE DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 1950
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 112, de 21 de fevereiro de 1951
|
|
PLOE 139/1950 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA AMIGÁVEL DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Novembro de 1950
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 108, de 20 de novembro de 1950
|
|
PLOE 141/1950 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM GUIMARÂNIA.
Apresentação: 13 de Novembro de 1950
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 109, de 20 de novembro de 1950
|
|
PLOL 1/1950 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO NO POVOADO DE BOASSARA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1950
|
|
PLOL 120/1950 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: FAZ DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DE UM TERRENO NA VILA DO CHUMBO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1950
Autor:
Adélio Gomes Ferreira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 91, de 22 de fevereiro de 1950
|
|
PLOL 121/1950 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: FAZ DOAÇÃO AOS IRMÃOS CORRÊA LOUREIRO, DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL.
Apresentação: 2 de Maio de 1950
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 93, de 11 de maio de 1950
|
|
PLOL 126/1950 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E BENFEITORIA NO POVOADO DAS ALAGOAS, DISTRITO DA CIDADE.
Apresentação: 5 de Maio de 1950
Autor:
José Nascimento
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 98, de 15 de maio de 1950
|
|
PLOL 129/1950 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTUDOS E PLANTA DE UM MERCADO MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Julho de 1950
Autor:
Osório Corrêa da Costa
Archias de Souza Maia
Gercino Ferreira Coelho
Randolfo Alves Teodoro
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 103, de 02 de agosto de 1950
|
|
PLOL 130/1950 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO NA VILA GUIMARÂNIA DE SÃO VICENTE DE PAULA.
Apresentação: 25 de Julho de 1950
Autor:
Pedro Ricardo Caixeta
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 102, de 02 de agosto de 1950
|
|
PLOL 131/1950 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A EX-PROFESSORAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 27 de Julho de 1950
Autor:
Pedro Ricardo Caixeta
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 101, de 02 de agosto de 1950
|
|
PLOL 137/1950 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE VENDA DE TERRENO A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 3 de Novembro de 1950
Autor:
José Nascimento
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 107, de 20 de novembro de 1950
|
|
PLOL 140/1950 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE MINEIRA DE PROTEÇÃO AOS LÁZAROS.
Apresentação: 4 de Novembro de 1950
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 106, de 09 de novembro de 1950
|
|
PR 7/1950 - Projeto de Resolução
Ementa: ADERE AO CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM PETRÓPOLIS EM ABRIL DE 1950
Apresentação: 11 de Fevereiro de 1950
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
|
|
PR 8/1950 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO, REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E A AJUDA DE CUSTO PARA OS VEREADORES
Apresentação: 24 de Julho de 1950
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
|