Lei Ordinária nº 109, de 20 de novembro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
109
Ano
1950
Data
20/11/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/11/1950
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM GUIMARÃNIA.
Indexação
DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM GUIMARÃNIA.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica