Lei Ordinária nº 99, de 22 de maio de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
99
Ano
1950
Data
22/05/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/05/1950
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SÔBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REABASTATECIMENTO DÁGUA NA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Indexação
DISPÕE SÔBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REABASTATECIMENTO DÁGUA NA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Observação
Assuntos
- Não classificada
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Anexos Norma Jurídica