Lei Ordinária nº 107, de 20 de novembro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
107
Ano
1950
Data
20/11/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/11/1950
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SÔBRE VENDA DE TERRENO A FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Indexação
DISPÕE SÔBRE VENDA DE TERRENO A FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.283, de 14 de agosto de 1973
Anexos Norma Jurídica